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Contas públicas têm saldo positivo

O setor público consolidado, formado pela União, os estados e municípios, registrou saldo positivo nas contas públicas em abril, de acordo com dados do Banco Central (BC), divulgados nesta quarta (30), em Brasília.

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O superávit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, ficou em R$ 2,9 bilhões. No mesmo mês de 2017, o resultado positivo foi bem maior: R$ 12,908 bilhões. Apesar de positivo, o resultado de abril foi o pior da série histórica, iniciada em dezembro de 2001.

O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explicou que em abril os resultados primários são positivos porque há aumento das receitas recebidas pelo governo.

“Temos receitas que se caracterizam por serem recebidas em abril, tal como o Imposto de Renda”, disse. O resultado menor no mês passado é explicado pela antecipação do pagamento de precatórios pelo governo.

Segundo Rocha, neste ano esses pagamentos se concentraram em março e abril, enquanto em 2017 foram feitos em maio e junho. No mês passado, o pagamento de precatórios chegou a R$ 10,9 bilhões, enquanto em abril de 2017 ficou em R$ 200 milhões.

O resultado positivo de abril veio do Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) que apresentou superávit primário de R$ 5,360 bilhões.

Saldo negativo
Por outro lado, os governos estaduais e municipais registraram saldo negativo. Os governos estaduais tiveram déficit primário de R$ 2,145 bilhões, e os municipais, R$ 341 milhões.

As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as companhias dos grupos Petrobras e Eletrobras, anotaram superávit primário de R$ 26 milhões no mês passado.

Nos quatro meses do ano, houve superávit primário de R$ 7,291 bilhões, contra o resultado também positivo de R$ 15,106 bilhões em igual período de 2017.

Em 12 meses encerrados em fevereiro, as contas públicas estão com saldo negativo de R$ 118,397 bilhões, o que corresponde a 1,78% do Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todos os bens e serviços produzidos no país. A meta para o setor público consolidado é de um déficit de R$ 161,3 bilhões neste ano.

Os gastos com juros ficaram em R$ 29,651 bilhões em abril, contra R$ 28,331 bilhões no mesmo mês de 2017. No primeiro quadrimestre, essas despesas chegaram a R$ 118,853 bilhões, contra R$ 138,821 bilhões de igual período de 2017.

Em 12 meses encerrados em abril, os gastos com juros somaram R$ 380,858 bilhões, o que corresponde a 5,73% do PIB.

O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados dos juros, atingiu R$ 45,806 bilhões no mês passado ante R$ 54,244 bilhões de abril de 2017.

De janeiro a abril, o resultado negativo ficou em R$ 111,562 bilhões, ante R$ 123,716 bilhões de igual período do ano passado. Em 12 meses, o déficit nominal foi de R$ 499,255 bilhões, o que corresponde a 7,51% do PIB.

Dívida pública
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 3,448 trilhões em abril, o que corresponde 51,9% do PIB, com recuo em relação a março (52,3% do PIB).

De acordo com Rocha, a redução da dívida líquida é explicada pela alta do dólar de 4,7% em abril. A dívida líquida cai quando há alta do dólar, porque as reservas internacionais, o principal ativo do país, são feitas de moeda estrangeira.

A dívida bruta – que contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais – atingiu R$ 5,045 trilhões ou 75,9% do PIB, contra 75,3% de março. Com Agência Brasil

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