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Justiça manda desbloquear rodovias

A Justiça Federal concedeu liminar determinando a imediata liberação do tráfego de seis rodovias de acesso ao Distrito Federal que estão enfrentando bloqueio promovido pelo movimento de caminhoneiros que protestam em todo o país contra os seguidos aumentos do preço do óleo diesel. O pedido de reintegração de posse foi feito pela União, que está autorizada pelo juiz da decisão a usar a força policial para assegurar a segurança das rodovias.

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A ordem de liberação alcança as rodovias BR-040, BR-050, BR-060, BR-070, BR-080 e BR-251, que se encontram bloqueadas em razão dos protestos promovidos pela Associação Brasileira de Caminhoneiros. O juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 16ª Vara da Justiça Federal, disse que não se trata de impedimento do direito à manifestação, mas “apenas necessária intervenção judicial para coibir o excesso nas condutas noticiadas, sobretudo no que se refere à obstrução total do tráfego de veículos nas regiões”.

De acordo com relato apresentado pela Advocacia-Geral da União (AGU) no pedido de reintegração, o bloqueio está impedindo que caminhões-tanque da empresa BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras, realizem a entrega de combustível no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, “colocando em risco a regularidade do serviço aéreo nacional” e o fornecimento de combustível a órgãos públicos da capital federal.

Os caminhoneiros protestam há três dias contra os aumentos do preço do diesel. O movimento tem fechado estradas em todo o país, o que já impacta no abastecimento de combustível em alguns estados. As principais reivindicações da categoria são a redução de impostos sobre o preço do óleo diesel, como PIS/Cofins e ICMS e o fim da cobrança de pedágios dos caminhões que trafegam vazios nas rodovias federais que estão concedidas à iniciativa privada.

A AGU informou hoje que obteve decisões judiciais para o desbloqueio de rodovias federais em Santa Catarina e no município de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, além de outra liminar que garante o fornecimento de combustível ao Aeroporto de Guararapes, em Recife. De acordo com o órgão, desde segunda-feira (21), quando começou o movimento dos caminhoneiros, foram obtidas pelo menos nove decisões liminares de desobstrução de rodovias. Com Agência Brasil

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