Banner Águas de Pará de Minas   Prefeitura de Pará de Minas

TSE suspende propaganda de Haddad com mensagem de apoio de Lula

José Cruz/Agência Brasil

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Sérgio Banhos determinou ontem (17) a suspensão da propaganda eleitoral do candidato à presidência pelo PT, Fernando Haddad, em que são lidos trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro. A decisão foi tomada de modo liminar (provisório) após representação feita pela coligação do candidato Jair Bolsonaro, do PSL.

Segundo o ministro, a campanha de Haddad desrespeitou a legislação eleitoral ao exibir, durante grande parte do programa eleitoral, a leitura da carta do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarando apoio ao ex-prefeito de São Paulo.

“A coligação representada excedeu ‘o limite de at é 25% do tempo de cada programa ou inserção’, reservado para os apoiadores, conforme precisos termos do Artigo 54 da Lei nº 9.504/1997”, escreveu Banhos.

Com a decisão, a coligação O Povo Feliz de Novo, formada pelo PT, PCdoB e PROS, fica impedida de veicular o mesmo teor da campanha eleitoral que foi ao ar na propaganda em bloco da TV da última quinta-feira (13).

Além de decretar a suspensão “imediata” da propaganda no rádio e na TV, o ministro deu o prazo de dois dias para que a defesa do PT se manifeste sobre o assunto. Sérgio Banhos determinou também que o Ministério Público Eleitoral se manifeste no máximo um dia após serem ouvidos os advogados da campanha de Haddad.

Candidatura barrada
No início do mês, o TSE barrou o pedido de registro da candidatura de Lula, determinando que o partido indicasse em até dez dias um substituto para a disputa. Antes candidato à vice, Fernando Haddad foi registrado para concorrer ao pleito e foi apresentado como candidato a presidente nas campanhas petistas, tendo Manuela D’Ávila (PCdoB) como candidata a vice.

A propaganda questionada exibe trechos da chamada Carta de Lula ao Povo Brasileiro, que foi escrita pelo ex-presidente manifestando apoio a Haddad. Condenado em segunda instância pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba e foi impugnado tendo como base a Lei da Ficha Limpa.

Segundo a coligação de Bolsonaro, a propaganda veiculada na última quinta-feira (13) deixa o candidato Fernando Haddad “à margem”, como “mero locutor dos feitos de Lula”, enquanto enaltece a figura do ex-presidente.

Os advogados argumentaram que a publicidade cria “estado emocional” nos eleitores de dúvida sobre quem de fato é candidato, além de descumprir decisões judiciais anteriores que proibiram a apresentação de Lula como candidato e divulgar fato “sabidamente inverídico”.

“A aludida propaganda [Carta de Lula ao Povo] foi veiculada após o pedido de substituição da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em completo desrespeito às determinações desta Corte”, alegou a coligação do PSL.

As propagandas eleitorais obrigatórias no rádio e na televisão vão ao ar às terças-feiras, quintas e sábados. Nesta noite, o tribunal confirmou os nomes que aparecerão na urna eletrônica, que terá 13 candidatos à Presidência. Com Agência Brasil

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm