Banner Águas de Pará de Minas   Prefeitura de Pará de Minas

BNDES terá manual de procedimentos para financiar exportações

BNDES/Divulgação

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deverá criar uma espécie de manual de procedimentos para tornar mais transparentes as operações do banco na área do financiamento à exportação. Segundo o presidente do banco, Dyogo Oliveira, a medida, que será feita em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), dará mais segurança ao banco e também aos clientes que operam com a instituição, garantindo ao exportador regras claras para saber em que condições ele pode ter o financiamento com suporte do BNDES.

Oliveira admitiu que a Operação Lava Jato, deflagrada pela Polícia Federal em 2014 e que envolveu grandes empresas exportadoras de serviços, gerando questionamentos dos órgãos de controle, contribuiu para essa decisão de melhoria dos procedimentos à exportação. Ele descartou, por outro lado, qualquer problema relacionado à Lava Jato com funcionários do banco.

“Isso é muito importante, porque o BNDES é um órgão central, que financiou todas essas empresas e vários projetos. E eu saliento sempre que é, até de certa maneira, surpreendente que não haja ninguém do BNDES envolvido. Diferentemente de outros órgãos em que houve envolvimento de funcionários de carreira, o BNDES tem um padrão ético elevadíssimo; então, nenhum de seus funcionários está envolvido em nenhum desses casos de desvio”, reiterou.

Transparência
O BNDES e o TCU lançam no próximo dia 21, na sede do banco, no Rio de Janeiro, uma audiência pública sobre transparência das operações do BNDES. “Hoje, o BNDES já divulga todas as suas operações e contratações, mas nós vamos fazer junto com o TCU uma ampliação das informações e uma facilitação de acesso para a sociedade toda poder acompanhar e ver cotidianamente o que o BNDES está fazendo”, anunciou Oliveira, ao participar do 37º Encontro Nacional de Comércio Exterior, no Rio.

Segundo Oliveira, todo o programa de exportação vai passar por essa discussão, com atenção especial às exportações de serviços. “É bom salientar que quando a gente exporta o serviço, exporta junto muito equipamento, muita máquina. Isso é importante para compor a nossa pauta de exportações, inclusive de equipamentos”.

Suporte à exportação
Oliveira adiantou ainda que o Fundo de Garantia à Exportação (FGE) também deverá ser objeto de melhoria. “A cada inadimplemento dentro do FGE, há necessidade de uma suplementação orçamentária que a gente sabe que, hoje em dia, é muito difícil de se obter”. O FGE é um fundo de natureza contábil, vinculado ao Ministério da Fazenda, que tem como finalidade dar cobertura às garantias prestadas pela União nas operações de Seguro de Crédito à Exportação.

A ideia é desenvolver um sistema que não dependa a cada momento de suplementação orçamentária. Essa discussão envolverá os ministérios da Fazenda, do Planejamento e da Indústria e Comércio com o BNDES. A discussão está em estágio inicial, mas Dyogo Oliveira afirmou que é necessário conformar um sistema que seja, ao mesmo tempo, eficiente do ponto de vista do exportador e que não seja custoso do ponto de vista fiscal.

Oliveira destacou que o sistema de suporte às exportações não é grande em relação ao que ocorre em outros países. A China, por exemplo, tem 19% de suas exportações apoiadas pelas suas agências de suporte à exportação; a Coreia tem 48%; Japão, 15%; Canadá, 18%; e o Brasil tem apenas 3%. “O nosso sistema de suporte oficial à exportação é relativamente pequeno quando comparado com outros países”. O suporte à exportação de serviços de engenharia, por exemplo, representou 10% do valore exportado dessas empresas, nos últimos dez anos.

Novas regras
O presidente do BNDES disse que as mudanças introduzidas na linha Pré-Embarque do banco, que visa estimular as exportações da indústria brasileira, podem alavancar as exportações de manufaturados, de maior valor agregado. “Sim, o objetivo é esse. É uma linha que favorece a produção para exportação. Com prazo mais longo e custo mais baixo, a gente acha que as empresas vão ganhar competitividade e, portanto, ganhar concorrências lá fora”.

O foco principal das novas regras são as exportações de bens de capital produzidos no Brasil. A linha Pré-Embarque do BNDES abrange bens de capital, como aviões, veículos de carga, máquinas e implementos agrícolas, mas bens de consumo também poderão ser financiados, entre os quais calçados, vestuário, móveis, alimentos e cosméticos.

O BNDES reduziu o ‘spread’ (diferença entre o que os bancos pagam na captação de recursos e o que eles cobram ao conceder um empréstimo para uma pessoa física ou jurídica) do financiamento à produção de bens de capital destinados à exportação de 1,93% ao ano, para 1,20% ao ano, e ampliou o prazo de financiamento desses produtos para até quatro anos, no caso de empresas de grande porte, e três anos para micro, pequenas e médias empresas. A linha de empréstimo permite ainda financiamento com custo em reais ou em dólares, este atrelado à taxa de referência praticada no mercado de Londres, Inglaterra.

Repercussão
O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, disse que antes do financiamento, as empresas brasileiras precisam conseguir vender. “Vender é difícil hoje, porque o nosso custo está muito elevado”. Reconheceu, entretanto, que as medidas do BNDES ajudam a viabilizar a operação. “Mas, sozinhas, infelizmente, elas não podem caminhar com as exportações”.

Castro sublinhou que é preciso que o país promova reformas que reduzam o custo Brasil. “Se nós não reduzirmos o nosso custo Brasil, não vamos conseguir vender nada”. O presidente da AEB disse que o BNDES este ano tem sobra de dinheiro, mas faltam operações, ou seja, falta competitividade para o Brasil, “porque o principal mercado dos manufaturados brasileiros que usam financiamento do BNDES é a Argentina, que está em crise”. Salientou, contudo, que as medidas do BNDES são muito bem-vindas. “Principalmente o pré-embarque, que financia a produção. O que o BNDES está anunciando hoje é o alicerce do financiamento. Um bom ponto de partida”. Com Agência Brasil

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm