Secretário e vereadores querem mais prazo antes de o HNSC fechar as portas para a maioria dos pacientes

Na terça-feira, 31 de outubro, a diretoria do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) enviou um ofício a Secretaria Municipal de Saúde e demais autoridades para comunicar o encerramento da maior parte das atividades naquela unidade de saúde.

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O ortopedista e diretor Técnico-Médico do HNSC, Gilberto Denoziro Valadares da Silva, anunciou que a partir da próxima segunda-feira, 6 de novembro, o único hospital de Pará de Minas vai suspender os atendimentos para a maioria da população do município e da microrregião.

Ele informou que não haverá plantões dos atendimentos de pronto-socorro, ortopedia, anestesia, maternidade, pediatria. Apenas a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) será mantida até segunda ordem. Isso porque não houve acordo entre o HNSC e a Prefeitura de Pará de Minas quanto aos repasses, e sem dinheiro a entidade não consegue atender a população.

Apesar de ser esperada há muito tempo essa possibilidade de fechamento parcial do HNSC, nesta quarta-feira, 1º de novembro, vereadores e representantes da prefeitura disseram que foram pegos de surpresa. Sustentam que a decisão de interromper as atividades foi comunicada às vésperas de um prolongado.

O diretor alegou que os recursos financeiros enviados pelo Estado e o município não tem sido suficientes para continuar com a prestação de serviços de saúde para os pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).

Acrescentou que o contrato com a Secretaria Municipal de Saúde não foi assinado por que as partes não chegaram a um consenso. O HNSC havia fechado uma negociação recente, em 24 de outubro, mas quando a documentação foi para a Prefeitura de Pará de Minas, voltou totalmente modificada em relação ao que havia sido acordado em reunião.

O anúncio da diretoria do HNSC provocou uma reunião da Comissão de Saúde da Câmara Municipal com o secretário municipal de Saúde, Paulo Duarte, na manhã desta quarta-feira, 1º de novembro.

O encontro aconteceu no plenarinho e contou com a presença de vereadores e do procurador-geral do Município, Júlio César Oliveira. Em pauta a busca de uma solução para os problemas financeiros do único hospital do município.

Paulo Duarte deu várias explicações sobre as alegações do diretor do HNSC, demonstrando preocupação com a situação delicada que a saúde pública vem enfrentando. Aproveitou para mostrar o que vem sendo realizado pelo município:

Paulo Duarte
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Ao final foi definido que a Comissão de Saúde do Legislativo encaminhará um comunicado ao hospital solicitando um prazo maior para que seja encontrada uma solução para o encerramento dos atendimentos:

Paulo Duarte
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Sobre a verba da Rede-Resposta que é direcionada para a manutenção do pronto socorro, deixou claro que como gestora plena a Secretaria Municipal de Saúde apenas faz o repasse da verba que vem diretamente do governo estadual. O que ocorre são atrasos dos repasses do Estado:

Paulo Duarte
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Ressalta que o município controla apenas as subvenções mensais que são encaminhadas a unidade de saúde. Os pagamentos foram efetuados em dia até o mês de julho, mas foram suspensos temporariamente depois da ação judicial movida pelo HNSC:

Paulo Duarte
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Lembra que mesmo a atual administração mantendo o pagamento das subvenções de R$ 170 mil por mês os serviços prestados pelo hospital aos pacientes do SUS vinham sendo reduzidos consideravelmente.

Garantiu que a Secretaria Municipal de Saúde nunca reteve qualquer recurso financeiro vindo do Ministério da Saúde. São repassados inclusive alguns incentivos para repor as perdas decorrentes da defasagem da tabela do SUS:

Paulo Duarte
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Esclarece que foram feitas várias reuniões com diretores do HNSC visando uma negociação para assinatura de um contrato de prestação de serviços. O poder público acredita que a contratação de serviços, entre eles as cirurgias eletivas, aumentaria as receitas e promoveria um equilíbrio nas contas da instituição:

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Afirma que sem o acordo seriam investidos R$ 360 mil por mês para manter os plantões. A partir daí seriam negociados todos os procedimentos e serviços contratados junto ao HNSC. Isso que precisa ser alinhado entre as partes:

Paulo Duarte
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Ele diz ter feito as contas sobre os custos dos plantões das urgências e emergências no HNSC, chegando ao número aproximado de R$ 500 mil por mês, dos quais são recebidos R$ 200 mil da Rede-Resposta e existem os incentivos do SUS para complementar. Outro ponto em questão é a cooperação dos planos de saúde no custeio da estrutura:

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Revela que em alguns casos os plantonistas do HNSC estavam em prontidão em casa. Os profissionais aguardam os chamados e pediam aos pacientes que não apresentavam quadros graves para retornarem no dia seguinte:

Paulo Duarte
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Caso o único hospital de Pará de Minas encerre os plantões, conforme já anunciada pela diretoria da entidade, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24 horas será a única porta de entrada dos casos de urgência e emergência do SUS. Essa situação é gravíssima e precisa ser discutida e definida:

Paulo Duarte
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Reitera que as tratativas para assinatura do convênio ainda continuam com o HNSC. Ressalta que a unidade de saúde é a referência dos pacientes do SUS na microrregião e subordinada a Secretaria Municipal de Saúde:

Paulo Duarte
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O poder público municipal vai trabalhar para que o hospital não feche as portas. Propôs dentro do processo judicial que poderá assumir o HNSC e garantir o atendimento da população da microrregião:

Paulo Duarte
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Para o vereador Ênio Talma Ferreira de Rezende (PSDB), presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, as partes não chegaram a um acordo e por isso resultou neste polêmico impasse:

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Destaca que muitas falas estão sendo baseadas em achismo e sem qualquer resultado concreto. Por isso acredita ser importante um prazo maior do HNSC para que seja encontrada uma solução para a falta de dinheiro:

Ênio Talma Ferreira de Rezende
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O prefeito Elias Diniz (PSD) ainda não se pronunciou sobre o assunto. Enquanto não é fechado um acordo entre HNSC e município, a maior da população que é usuária do SUS está preocupada com a possível falta de assistência e as graves consequências.

A diretoria do Hospital Nossa Senhora da Conceição ainda não se manifestou se acatará ou não ao pedido de mais prazo para fechar as portas para a maioria dos pacientes de Pará de Minas e da microrregião.