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Presídio de Itabira vai ganhar anexo para atendimento a detentos

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Com apoio do Ministério Público, do Judiciário, de pessoas e de instituições da cidade, o Presídio de Itabira, no Território Metropolitano, realiza a obra de um prédio de 250 metros quadrados para o atendimento de direitos dos detentos previstos na Lei de Execuções Penais.

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Integrada fisicamente ao conjunto do presídio, o que dará segurança ao deslocamento dos presos, a nova edificação terá duas amplas salas de aula, uma biblioteca, espaços para atendimento psicossocial e jurídico e um parlatório para advogados.

O Presídio de Itabira foi inaugurado em 2008, com 194 vagas, sem dispor de espaços específicos para educação e atendimento psicossocial dos detentos. Apesar dessa dificuldade, o empenho dos servidores em parceria com a Prefeitura Municipal e o Judiciário possibilitou a implantação, em abril de 2015, de um dos primeiros programas de remição de pena pela leitura no Brasil. A orientação sobre as obras e os exames de avaliação é feita em pessoa pela secretária municipal de Educação, Luciane Maria Ribeiro da Cruz Santos.

O sucesso da iniciativa anima a diretora-geral do presídio, Maria do Carmo Celestino de Barros, para a inauguração das salas de aula e da biblioteca. Ela diz que o programa de remissão pela leitura certamente facilitou a obtenção de apoio para a obra do anexo de atendimento. “Já temos as carteiras necessárias, que foram doadas por uma empresa”, conta.

A diretora explica que não houve destinação de um centavo em dinheiro para a construção, mas apenas de materiais e de serviços. A Prefeitura Municipal, por exemplo, cedeu o projeto de engenharia.

O Judiciário e o Ministério Público, por sua vez, ao aplicar penas de prestação pecuniária, determinavam que o valor fosse convertido em materiais necessários para o anexo de atendimento do presídio. O ritmo da obra, desde o início, foi mantido graças ao trabalho de presos, que são beneficiados com remição de pena: um dia de desconto a cada três trabalhados. Com Agência Minas

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