Banner Águas de Pará de Minas   Prefeitura de Pará de Minas

Votação sobre redução de ICMS do diesel é adiada

Deputados estaduais do Rio de Janeiro não alcançaram um consenso que permitisse a aprovação do Projeto de Lei 4.142/2018, que reduz de 16% para 12% a alíquota de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre o diesel. A redução do ICMS, que é um imposto estadual, faz parte do corte de impostos proposto pelo governo federal para baixar o preço do diesel e foi negociado, junto com outros pontos, como o frete mínimo rodoviário, para tentar encerrar a paralisação dos caminhoneiros.

Curta a página do Portal GRNEWS no Facebook Siga o Portal GRNEWS no twitter

O projeto, elaborado pelo Executivo, foi fruto de um acordo costurado pelo governador Luiz Fernando Pezão (MDB) com representantes das transportadoras de combustível e do Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas do Estado do Rio (Sindicarga). A votação era prevista para terça (29), mas os parlamentares apresentaram 66 emendas e muitos questionaram se a redução de ICMS também não deveria ocorrer para o gás de cozinha, a gasolina e o etanol. A matéria poderá ser apreciada nesta quarta (30), embora dependa de acordo na reunião dos líderes partidários.

Com a redução da alíquota proposta, o Rio de Janeiro se equipararia à São Paulo e Espírito Santo, estados vizinhos que cobram 12% de ICMS sobre o diesel. O governo estadual diz, em nota, que a proposta atende reivindicações da classe de trabalhadores e é fruto de uma ação rápida do governador que, desde o início da paralisação, “mantém reuniões diárias de negociação com representantes dos caminhoneiros”.

Bancadas desconfortáveis
Para que a votação fosse viabilizada, os deputados precisariam abrir mão de suas emendas, o que não ocorreu. Segundo Pedro Fernandes (PDT), as bancadas não se sentiram confortáveis. “No meu entendimento a gasolina, o gás de cozinha e o etanol também têm que sofrer essa redução e se equiparar à mesma alíquota de São Paulo. Não dá pra gente beneficiar só os consumidores do diesel sem discutir as outras questões que afetam a população”.

Também houve preocupações se a queda da arrecadação não comprometeria obrigações do governo em áreas como a saúde e a educação. Segundo Waldeck Carneiro (PT), a falta de apresentação de um estudo detalhado gerou insegurança.

Compensações
Segundo o deputado Luiz Paulo (PSDB), o governo não enviou junto com o projeto um estudo com as estimativas de perdas e formas compensação. Somente nesta terça-feira, na reunião dos líderes partidários, os esclarecimentos foram apresentados pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz). O órgão estima em R$180 milhões a queda de arrecadação. “O secretário afirma que o recente equilíbrio tarifário da energia elétrica já possibilita cobrir essa eventual perda”, disse Luiz Paulo.

Representantes de caminhoneiros e de empresas do setor de transportes que estiveram nas galerias acreditam que o aumento da venda do diesel pode ser capaz de compensar a redução da alíquota. “As empresas procuram o combustível mais barato e muitas delas abastecem em São Paulo e no Espírito Santo para vir pegar carga no Rio de Janeiro e pagam ICMS nos outros estados”, disse Donizeti Pereira, vice-presidente do Sindicato das Empresas do Transporte Rodoviário de Cargas e Logística do Rio de Janeiro (Sindicarga).

Entidade que representa empresas transportadoras, o Sindicarga participou da negociação do projeto com o governador Pezão. Donizeti negou que tenha havido estímulo das empresas para que os caminhoneiros parassem e disse que a redução do ICMS é um debate antigo no estado.

Caminhoneiros autônomos
Também acompanhando a sessão das galerias, caminhoneiros autônomos viam a votação como importante para ajudar a terminar com a mobilização. O presidente do Sindicato dos Transportadores Autônomos de Carga de Niterói e São Gonçalo, Isac de Oliveira, avaliou que o saldo final do movimento não é o ideal, mas que em uma negociação, todos precisam ceder.

“Sabemos as dificuldades que o governo está passando e também precisamos entender isso. O estado do Rio passa por um processo de recuperação, mas ao menos igualando o ICMS com São Paulo já dá pra começar a respirar. A categoria estava praticamente morta e agora vamos ver se conseguimos ressuscitar”. Com Agência Brasil

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm