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Fórum quer criar agenda para tratar da despoluição da Baía de Guanabara

Arquivo Agência Brasil

O Movimento Baía Viva, criado na década de 1990, discutiu nesta quinta (27), no quinto fórum itinerante promovido no Rio de Janeiro, a mobilização da sociedade para a elaboração de uma agenda para tratar da saúde ambiental da Baía de Guanabara, com propostas setoriais de políticas públicas que contemplem aspectos não só econômicos e ambientais, mas também sociais, culturais e de conservação da biodiversidade da baía.

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O fórum desta quinta-feira abordou o saneamento ambiental do Complexo de Favelas da Maré e dos rios do Canal do Cunha, além de políticas para a pesca artesanal. Ele ocorreu no Centro de Artes da Maré, na comunidade Nova Holanda, zona norte da capital fluminense, e teve entre os organizadores o Movimento Baía Viva, Redes da Maré, Observatório de Favelas, Maré que Queremos (formada por 16 associações de moradores), Muda Maré, Grupo de Articulação dos Povos do Canal do Cunha e Observatório da Bacia Hidrográfica do Canal do Cunha.

O encontro na Maré é o quinto fórum itinerante. Nesta sexta (28) , ocorreu o sexto no Clube de Engenharia e vai discutir a ampliação dos transportes aquaviários na Baía de Guanabara. Seguem-se fóruns em Bangu, no sábado (29), para debater as unidades de conservação na zona oeste; na Ilha da Conceição, em Niterói, na segunda-feira (31), tratando da pesca artesanal; no dia 2 de agosto, em Tubiacanga, Ilha do Governador, com lançamento de um plano urbanístico local; e, encerrando no dia 3 de agosto, em Belford Roxo, na Baixada Fluminense, para discutir o consórcio público de saneamento dos rios da Baixada.

Barqueata
O fundador do Movimento Baía Viva, Sérgio Ricardo, disse que para fechar os fóruns, será promovida uma barqueata nas águas da Baía de Guanabara, no dia 5 de agosto, para lembrar o primeiro aniversário da Olimpíada Rio 2016 sem a despoluição de 80% da Baía que havia sido prometida pelo governo fluminense ao Comitê Olímpico Internacional (COI). Segundo Ricardo, não há um efetivo legado ambiental olímpico a se comemorar.

A barqueata sairá do Pier Mauá, em frente ao Museu do Amanhã, zona portuária do Rio, e terá a participação de pescadores, velejadores, como a medalhista olímpica Isabel Swan, e representantes da Organização das Nações Unidas (ONU). No retorno da comitiva de barcos, haverá uma bicicletada em direção à Praça Tiradentes, onde ocorrerá um evento cultural, com lançamento de um documentário sobre a Baía de Guanabara e de livros do pesquisador e ambientalista Elmo Amador, morto em 2010.

Canal do Cunha
De acordo com o Movimento Baía Viva, os corpos hídricos da sub-bacia do Canal do Cunha são os mais poluídos da Baía de Guanabara por esgotos, lixo e poluentes industriais. Além de contribuir para redução da qualidade de vida da população, em especial as que moram nas favelas da região, a poluição afeta também a pesca artesanal.

O Baía Viva defende que o Plano Municipal de Saneamento Básico (PMBS) seja implementado em parceria com a Cedae e com participação pública para assegurar metas ambientais de curto, médio e longo prazos, em conformidade com a Lei Federal do Saneamento Básico, de 2007.

Denúncia
Desde 1990, o Baía Viva é um crítico “propositivo” do Programa de Despoluição da Baía de Guanabara (PDBG). Lançado há 22 anos e financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e a agência de fomento do governo japonês Jica, o programa previa a construção de rede de troncos coletores e de ligações domiciliares na zona norte carioca para transportar para as Estações de Tratamento de Esgotos (ETEs) da Alegria e da Penha os esgotos produzidos nas residências.

Ricardo diz que o governo do estado substituiu o PDBG por um novo programa denominado Programa de Saneamento dos Municípios e abriu três novas frentes de obras. “Está sendo um desperdício enorme, porque as estações estão construídas há mais de dez anos para atender um volume limitado de esgoto”.

Outro lado
Segundo o governo do estado, desde 2007 foram investidos mais de R$ 2,5 bilhões na construção, ampliação ou ativação de estações de tratamento de esgoto (ETEs) e atualmente sete estão em funcionamento: Penha, Alegria, São Gonçalo, Pavuna, Sarapuí, Ilha do Governador e Icaraí. A Baía de Guanabara tem 380 quilômetros quadrados de área e banha 15 municípios, envolvendo um total de cerca de 10 milhões de habitantes. Com Agência Brasil

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