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Penitenciária de Três Corações tem nova sala de audiência e professores

Omar Freire/Imprensa MG

A Penitenciária de Três Corações, no Território Sul, inaugurou uma sala de audiências e uma sala de professores. O reforço na estrutura interna da unidade, conforme a Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap), contribui para a segurança e economia do Sistema Prisional, além de proporcionar comodidade para os docentes responsáveis por 420 detentos, matriculados na Escola Estadual Herbert José de Souza, que funciona dentro do presídio.

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Cerca de 20 presos já têm sido atendidos, semanalmente, em audiências admonitórias, nas quais o juiz comunica ao preso sobre a concessão de benefícios e as condições de cumprimento; e também nas audiências de justificação, convocadas quando o detento comete faltas disciplinares.

Realizar estas audiências, dentro da unidade prisional, representa mais segurança, tendo em vista que não há necessidade de escolta até o fórum – os agentes de segurança penitenciários permanecem no presídio. A economia para os cofres públicos é trazida pela permanência de viaturas no estacionamento da unidade, ou seja, redução de gastos com manutenção e combustível.

Os móveis desta sala são de cana da índia e foram construídos com mão de obra prisional. Até mesmo a coleta da matéria-prima foi de responsabilidade dos presos, oferecida pelo dono de uma propriedade rural próxima à penitenciária.

Na construção das duas salas, houve o aproveitamento da experiência profissional de detentos, nas atividades de alvenaria, pintura, hidráulica e elétrica. Agentes de segurança penitenciários tiveram um papel primordial nas obras, tanto no sentido de manter a disciplina e segurança, quanto de orientação nas atividades, pois alguns deles possuem conhecimentos na área de construção civil.

O secretário-adjunto da Seap, Marcelo José da Costa, esteve na solenidade de inauguração. Na oportunidade, ele destacou que o reforço na penitenciária vai muito além da inauguração das duas salas. “Os servidores do Sistema Prisional não são invisíveis. Eles fazem a execução penal funcionar de fato e merecem todo o reconhecimento”, pontuou.

O diretor-geral da unidade, Joel de Souza, também enfatizou o apoio de toda a equipe e dos parceiros. “Unidos, podemos fazer cada vez mais e melhor pelo Sistema Prisional”, disse.

Como forma de reconhecimento pelos bons serviços prestados, os servidores das diversas áreas de atividades na penitenciária também receberam um certificado de agradecimento.

Verbas
Para a construção da sala de audiências, a penitenciária contou com verbas do Conselho da Comunidade, do Tribunal de Justiça e da Associação pela Solidariedade ao Recuperando (Assolar), no valor total de R$ 15 mil – cada uma investiu R$ 5 mil.

A sala dos professores custou aproximadamente R$ 60 mil, cedidos pelo Conselho da Comunidade, Tribunal de Justiça e Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). A sala vai atender aos 55 professores e servidores administrativos da Escola Estadual Herbert José de Souza.

A inauguração das salas contou com a presença de representantes da Seap, do Corpo de Bombeiros Militar, da Polícia Militar, da Vara de Execuções Criminais, do Fórum, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Secretaria de Estado de Educação (SEE). Com Agência Minas

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