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ONU pede que governo da Venezuela respeite direitos dos cidadãos à liberdade de expressão

EPA/Miguel Gutiérrez/EFE

O Escritório do Alto Comissionado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ONU) pediu nesta sexta-feira (28) às autoridades da Venezuela que respeitem o direito dos seus cidadãos à liberdade de expressão, assembleia e manifestação pacífica. A Informação é da Agência EFE.

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“Estamos muito preocupados pela proibição dos direitos básicos de expressão e manifestação, especialmente no contexto do processo eleitoral de domingo”, afirmou em coletiva de imprensa a porta-voz do escritório, Liz Throssell.

O governo venezuelano proibiu “reuniões e manifestações públicas, concentrações de pessoas e qualquer outro ato similar que possa perturbar ou afetar o normal desenvolvimento do processo eleitoral” a partir de hoje e até 1º de agosto para, segundo sua versão, permitir a votação de uma nova Assembleia Constituinte.

Throssell lembrou que a Venezuela deve respeitar a lei internacional de direitos humanos e, por isso, reiterou sua “preocupação” pelo fato de todas as manifestações terem sido proibidas.

“É por isso que fazemos uma chamada às autoridades para que respeitem o direito dos cidadãos à liberdade de expressão, associação e assembleia pacífica”, afirmou.

A porta-voz acrescentou que o escritório da ONU está “profundamente preocupado com o risco de mais violência na Venezuela no marco das eleições de domingo” para a Constituinte.

Throssell especificou que devem respeitar-se “os desejos” dos venezuelanos a participar ou não nas eleições e que, ainda que ninguém deva ser obrigado a votar, aqueles que queiram participar no processo devem poder fazê-lo.

Nesse sentido, a porta-voz fez um apelo àqueles que se opõem à eleição da Constituinte para que o façam de “forma pacífica.”

A respeito do processo da nova Constituinte, Throssell disse que o escritório das Nações Unidas não se posicionaria e que se limitava a denunciar o tumultuoso “contexto” em que estas eleições são realizadas.

No entanto, a porta-voz acrescentou que “uma modificação constitucional só pode ser realizada com um amplo consenso e a participação de todos os setores da sociedade.” Com Agência Brasil/Agência EFE

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