Banner Águas de Pará de Minas   Prefeitura de Pará de Minas

Presidentes da Câmara e Senado definirão calendário de votações no período eleitoral

Agência Brasil

O presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), anunciou na terça (26) que se reunirá com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), para definir o calendário de votações das duas Casas no período eleitoral. A reunião ainda não está marcada e, de acordo com Eunício, tem o objetivo de construir um calendário que concilie o tempo disponível com a qualidade nas votações.

Curta a página do Portal GRNEWS no Facebook Siga o Portal GRNEWS no twitter

“[Tudo] depende de como o projeto vai sair da Câmara. Se ele sair com um processo negociado e ajustado é mais fácil para o Senado [aprovar]. Senão, o sistema é bicameral”, disse Eunício. “Nós vamos ter o recesso, mas voltaremos no período eleitoral e teremos aqui plantões para que a gente possa fazer um calendário dessa questão [votações] no período eleitoral”, completou.

Segundo o parlamentar, os senadores só vão encerrar as atividades no meio do ano após a aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2019. “Nós vamos [trabalhar] até aprovar a LDO, eu já disse e repito, desde que assumi a presidência, nós saímos no período legal que determina a Constituição brasileira. Enquanto não votar a LDO, o Congresso estará aberto”, assegurou o presidente do Senado.

O texto da LDO precisa ser votado pelos parlamentares até o dia 17 de julho em sessão do plenário do Congresso Nacional. Caso não seja votado até essa data, pode inviabilizar o recesso parlamentar, que vai de 17 de julho a 1º de agosto. Segundo a Constituição, o Congresso Nacional não pode parar enquanto não aprovar a nova LDO.

Com relatório preliminar da LDO aprovado na semana passada, a previsão é que o texto final seja votado na comissão especial que analisa o tema no dia 10 de julho.

Eleições 2019
Em outubro, os eleitores vão eleger o presidente da República, governadores, dois terços do Senado Federal, deputados federais e deputados estaduais e distritais. As eleições serão realizadas no dia 7 de outubro, em primeiro turno, e no dia 28 de outubro, nos casos de segundo turno.

De acordo com a legislação atual, os candidatos deverão ser escolhidos nas convenções partidárias entre os dias 20 de julho e 5 de agosto. O prazo para partidos políticos e as coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o pedido de registro de candidatos termina no dia 15 de agosto.

A propaganda eleitoral é permitida a partir do dia 16 de agosto e pode ser feita por meio de comícios, carreatas, distribuição de material gráfico e propaganda na internet, desde que não paga, entre outras formas. Já a propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão terá início em 31 de agosto e prossegue até o dia 4 de outubro. Com Agência Brasil

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm