Banner Águas de Pará de Minas   Banner Facebook

Cultura abre processo de eleição virtual para composição do Consec no biênio 2017-2018

cultura

Convicta da importância de uma efetiva participação da sociedade civil para que todos mineiros exerçam seus direitos e tenham acesso aos bens culturais, a Secretaria de Estado de Cultura dá início ao processo eleitoral de renovação do Conselho Estadual de Política Cultura (Consec MG) para o biênio 2017/2018.

Curta a página do Portal GRNEWS no Facebook Siga o Portal GRNEWS no twitter

Estão abertas até o dia 1º de dezembro as inscrições para o edital de convocação de entidades da sociedade civil, dos diversos segmentos artísticos e culturais, para composição do terceiro biênio do conselho. Pela primeira vez, o processo será integralmente virtual, desde as candidaturas até a votação. Acesse AQUI o formulário de inscrição para o edital.

As novidades de composição e formato que fortalecem o colegiado consultivo, propositivo e deliberativo não param por aí. Com nova legislação, publicada em julho deste ano, o processo formaliza a ampliação do número de segmentos representados no Conselho, que agora terá assentos para culturas afro-brasileiras e culturas indígenas.

Ainda ganham acesso ao colegiado os coletivos culturais. A partir deste ano poderão se candidatar representantes de grupos ou núcleos sociais comunitários sem constituição jurídica, que desenvolvam e articulem, comprovadamente, atividades culturais em território mineiro. As mudanças são fruto da implantação da reestruturação administrativa do Estado, aprovada em plenária na Assembleia Legislativa de Minas Gerais.

O secretário adjunto de Estado de Cultura, João Miguel, considera as alterações como efetivos avanços na democratização da participação social no âmbito cultural.

“O nosso objetivo é fazer desse processo eleitoral um marco na inclusão e no envolvimento dos cidadãos mineiros na política cultural. É primordial que tenhamos uma ativa participação dos que vão representar os 853 municípios mineiros, em todas as suas manifestações artísticas e culturais, tendo voz nas escolhas das prioridades e apontando caminhos para a gestão pública. Esse é um desafio que vale a pena e condiz com a nossa principal diretriz: ouvir para governar”, afirma João Miguel.

Ampliação das vozes
A implantação da reestruturação administrativa, por meio da Lei nº 22.257/2016, publicada no dia 27 de julho no Diário Oficial do Estado, trouxe uma nova fase para o conselho criado em 2011. Agora, com sua estrutura renovada, o Consec ganha três novos assentos, contabilizando 14 segmentos representados.

Além da inclusão dos segmentos de culturas afro-brasileiras e culturas indígenas, respondendo a imponente atuação cultural destes grupos, a Secretaria de Estado de Cultura, atenta às demandas dos atuais conselheiros, separa os segmentos de dança e circo, que até então contavam com o mesmo representante. No biênio 2017/2018 cada um terá uma cadeira específica.

Está incorporada também na nova legislação a possibilidade de coletivos culturais integrarem o colegiado. Assim, povos, comunidades, grupos e núcleos sociais comunitários, sem constituição jurídica, que comprovadamente desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades, poderão também se candidatar para as áreas em que atuam.

Além disso, alguns segmentos tiveram sua denominação alterada, em vias de ampliação e abrangência, como foi o caso da cadeira “Arte Popular, Folclore e Artesanato”, que passa a chamar “Culturas Populares, Tradicionais e Folclóricas”, e do segmento “Patrimônio Histórico e Artístico”, que agora recebe a denominação de “Patrimônio Material e Imaterial”.

Como se candidatar
O processo eleitoral será completamente virtual e aberto à participação de todos os cidadãos mineiros. As entidades e coletivos que desejarem se candidatar a uma vaga no Consec deverão se inscrever, até 1º de dezembro, no site www.consec.mg.gov.br.

Todos os documentos exigidos no edital para participação poderão também ser enviados digitalmente, sem a necessidade do serviço dos correios. A intenção é facilitar a participação dos interessados espalhados pelos 17 territórios de desenvolvimento do Estado, ampliando a representatividade regional.

No dia 2 de dezembro será publicada no Diário Oficial Minas Gerais a lista de candidatos pré-habilitados. Após o prazo de recursos, de 5 a 9 de dezembro, será divulgada, no dia 13, a lista final dos candidatos à eleição. A seleção será realizada pela Comissão Eleitoral definida em plenária pelos atuais conselheiros.

Como votar
O processo de votação online poderá ser acessado através do site do conselho nos dias 15, 16 e 17 de dezembro. Diferentemente das eleições anteriores, não será necessário o cadastro prévio de eleitores. Foi eliminada também a restrição de participação somente de pessoas jurídicas.

Desta vez a votação será aberta a todo e qualquer cidadão mineiro, com idade mínima de 16 anos, que se interesse pela cultura e deseje ajudar a escolher a representação da sociedade civil no Conselho de Política Cultural. Deverão ser informados dados como CPF, título de eleitor, endereço e e-mail.

Cada eleitor poderá votar em um único segmento. Na plataforma online ele terá acesso ao perfil e currículo do candidato, tendo condições para realizar a sua escolha. A divulgação do resultado das eleições do Consec-MG Biênio 2017-2018 está prevista para até o dia 30 de dezembro.

O Consec-MG
O órgão colegiado de caráter consultivo, propositivo, deliberativo e de assessoramento superior da Secretaria de Estado de Cultura auxilia na criação de condições para que todos mineiros exerçam seus direitos culturais e tenham acesso aos bens culturais. Devido à sua composição paritária, o Consec atua como uma instância da sociedade civil junto ao poder público.

Compete ao conselho: acompanhar a elaboração e a execução do Plano Estadual de Cultura; manter instâncias de discussão com as associações representativas de artistas e produtores culturais; contribuir para a integração entre os órgãos públicos e entidades do setor cultural; manifestar-se sobre programas regionais de incentivo, gestão de acervos culturais entre outros.

Serviço
Inscrições no edital de convocação de entidades da sociedade civil para composição do biênio 2017/2018 do Consec-MG

Datas: de 8 de novembro a 1º de dezembro | Formulário de Inscrição | Regulamento

Votação: nos dias 15, 16 e 17 de dezembro em www.consec.mg.gov.br. Com Agência Brasil

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm