Banner Águas de Pará de Minas   Prefeitura de Pará de Minas

Aposta para reduzir a violência no Brasil é o Susp

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Com o avanço do crime organizado país afora, o governo federal aposta no Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para tentar reverter o clima de insegurança que atinge a população brasileira. O novo modelo, que passa a vigorar a partir de 11 de julho, coloca a União no comando das ações de segurança, integra os esforços dos governos federal, distrital, estaduais e municipais, além de disponibilizar recursos para o combate à violência. Os resultados não serão imediatos e devem ser percebidos a partir de 2019.

Curta a página do Portal GRNEWS no Facebook Siga o Portal GRNEWS no twitter

Depois de sancionada pelo presidente Michel Temer, a nova política de segurança pública ainda tem etapas a serem cumpridas e deverá passar por um período de transição. “Em 2018 vamos ter alguns avanços setoriais, vamos ter operações conjuntas, como a que fizemos recentemente com todas as polícias civis contra a pedofilia na internet. Tem muita coisa acontecendo, mas a percepção de fato da significação do Susp só vai se dar a partir de 2019″, disse o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, à Agência Brasil.

A base do sistema de segurança pública é a atuação conjunta, coordenada, sistêmica e integrada da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios, em articulação com a sociedade. Caberá ao recém-criado Ministério da Segurança Pública a formação do conselho nacional e a elaboração do plano nacional, que servirão de parâmetro para os estados, o DF e os municípios. “Como nosso tempo é curtíssimo, nos importa muito deixar um legado. Esse legado está construído em forma de lei e vai prevalecer, não vai desaparecer”, argumenta Jungmann.

Financiamento
Uma mudança fundamental está no financiamento da área. A União vai repassar recursos via Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O FNSP ganhou um reforço de verbas das loterias federais que, neste ano, será de aproximadamente R$ 800 milhões, mas a previsão é que em 2022 chegue a R$ 4,3 bilhões ao ano. O BNDES criou uma linha de R$ 42 bilhões para financiamento de segurança pública, destinada a estados e municípios.

A partir da nova legislação, governadores e prefeitos só terão acesso aos recursos federais se aderirem ao Susp e acertarem metas de redução das taxas de criminalidade, de formação e qualificação de policiais, além de abastecerem o banco de dados nacional sobre segurança.

Jungmann acredita que a adesão ao Susp será impulsionada pelo financiamento das ações de combate à violência. “Quem não aderir não receberá nenhum tipo de recurso. Ou seja, a regra para poder receber é participar do Susp. Aliás, qualquer governante que resolver não aderir vai ter que dar uma explicação muito clara à sua população por que não está integrando esse mutirão que reúne todos e todas no combate ao crime organizado.”

O Ministério da Segurança Pública trabalha com dados do Atlas da Violência, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública para ter um diagnóstico da violência no país. A edição de 2018 mostra a escalada de crimes e seu deslocamento para municípios de médio porte. Com base no registro de mortalidade do Ministério da Saúde, o estudo revela que, pela primeira vez, o Brasil ultrapassou a marca de 30 homicídios por grupo de 100 mil habitantes – o que é 30 vezes o resultado da Europa.

A base de dados do Atlas da Violência é de 2016. Naquele ano, o Brasil registrou 62.517 homicídios. As maiores taxas estão em sete estados do Norte e Nordeste. O segundo volume do Atlas mostra que a metade das mortes violentas ocorreu em 123 municípios brasileiros, que representam 2,2% do total. Foram analisados dados de 309 municípios com mais de 100 mil habitantes. O grosso dos homicídios ocorre em cidades com população entre 100 mil e 200 mil habitantes.

Pesquisa recente do Ibope, encomendada pela Confederação Brasileira da Indústria (CNI), revela que a segurança pública, juntamente com desemprego, corrupção e saúde, está entre os principais problemas apontados pela população em 2016 e 2017. Retratos da Sociedade Brasileira, publicação da CNI, mostra ainda que, para os entrevistados, combater a violência, a criminalidade e as drogas deveria estar entre as prioridades dos governantes neste ano. Foram ouvidas 2 mil pessoas em dezembro passado, mas o estudo foi divulgado neste ano.

Experiência
O Susp foi planejado a partir da experiência brasileira nas áreas de saúde, educação, previdência e assistência, cujas iniciativas são coordenadas pelo governo federal em parceria com os estados, o Distrito Federal e os municípios. Também foram levados em consideração o diagnóstico do sistema de segurança brasileiro e os modelos adotados em países desenvolvidos, entre eles, os Estados Unidos, a Inglaterra e a França.

Historicamente, no Brasil, a segurança sempre foi responsabilidade dos estados, com participação residual da União e dos municípios. Esse modelo é reproduzido na Constituição de 1988, que dedica apenas o Artigo 144 à segurança pública. “É como se tivéssemos um time em campo, mas ele não tivesse técnico nem capitão. Temos uma espécie de federalismo sem cabeça na área da segurança pública”, avalia o ministro Jungmann. Ou seja, cada estado define sua estratégia, sem o direcionamento de uma política nacional de segurança pública.

Segundo Jungmann, nos últimos tempos, o crime organizado tem se expandido, domina o sistema penitenciário nacional, ultrapassa as divisas dos estados e até as fronteiras brasileiras, dificultando a atuação das forças de segurança. “O que pode fazer o governador de Rondônia quando o Nem [traficante Antônio Francisco Bonfim Lopes], lá de cima, dá uma ordem e abre uma guerra no Rio, a quase 5 mil quilômetros de distância? O que pode fazer o governador do Rio de Janeiro?”, questiona.

Para o ministro, esse tipo de conflito deixou evidente que o governo federal, assim como fez em outras áreas, teria que assumir com urgência a coordenação da segurança pública no país, a despeito de a Constituição atribuir essa tarefa aos estados e ao Distrito Federal. “Então fica claro que tem que haver uma autoridade central para dar rumo. E ter recursos. E ter instrumentos para poder fazer isso. Antes não existia nem sistema nem política nacional de segurança pública. Eram partes disjuntas. Na segurança, era uma federação sem rumo”, argumenta.

Caminho certo
A avaliação do diretor-presidente do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Renato Sérgio de Lima, segue a mesma linha. Lima identificou cerca de 1.350 atores públicos de segurança no país, desde as guardas municipais, passando pelas polícias militares e civis, as secretarias estaduais, as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, o Judiciário, o Ministério Público até o governo federal, todos atuando sem uma coordenação. “Hoje não existe ninguém com a atribuição de coordenar as ações”, diz.

Para Lima, o Sistema Único de Segurança Pública está no caminho certo, mas a iniciativa ainda é tímida. “O Susp estabelece uma coordenação, integra as ações, mas não mexe nas atribuições do Poderes. É um passo importante, mas vai depender muito da força política e da capacidade de articulação do Ministério da Segurança Pública”, afirma.

Além das ações do Susp, o governo federal criou a Câmara Interministerial de Prevenção Social e Segurança, que reúne os ministérios da área social para propor ações preventivas voltadas para as localidades com os maiores índices de criminalidade e os grupos mais vulneráveis, entre eles homens entre 15 e 24 anos – principais vítimas de mortes violentas no país. “Não vamos criar nenhum programa novo. Vamos aproveitar os bons programas que temos. É só focar as ações nesse grupo social e nesse território [apontados no Atlas da Violência 2018]”, diz Jungmann. Com Agência Brasil

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm