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Prefeitura do Rio quer estimular contrato com microempreendedores em 2018

Fernando Frazão/Agência Brasil

Entre os projetos que a prefeitura do Rio de Janeiro pretende implementar este ano estão a Zona Franca Social e os parques sobre linha férrea. Os detalhes foram dados na apresentação do balanço de um ano da gestão de Marcelo Crivella, em evento na manhã de segunda (22) na Cidade das Artes, zona oeste do Rio.

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Segundo o secretário municipal da Casa Civil, Paulo Messina, o projeto de lei que instituiu o programa Zona Franca Social, aprovado em dezembro na Câmara de Vereadores, deve ser posto em prática ainda no primeiro semestre. O objetivo é descentralizar gastos de até R$ 8 mil feitos pelos gestores de unidades da prefeitura, como escolas e postos de saúde, para incentivar compras e contratação de serviços de microempreendedores e empreendedores individuais que atuam na própria região atendida.

O secretário explica que ainda falta a regulamentação do programa, mas ele se baseia no conceito de zonas sociais, incentivando o comércio e o serviço local nas áreas de menor índice de desenvolvimento social, conforma o mapeamento já feito pelo Instituto Municipal de Urbanismo Pereira Passos.

“Qualquer unidade da prefeitura que tenha o SDP [Sistema Descentralizado de Pagamentos, para gastos sem licitação de até R$8 mil] vai poder comprar diretamente de um pequeno produtor local. Está numa comunidade, alguém que está fazendo um reparo, um bombeiro hidráulico, alguém que esteja produzindo uniforme. Você incentiva a economia local, principalmente nessas áreas de baixo desenvolvimento social”.

Novos parques
Já os parques sobre a linha férrea ocuparão áreas em uma total de 850 mil metros quadrados em sete bairros, em um processo de operação urbana consorciada com a revitalização dos locais atualmente divididos por muros que cercam a linha do trem. Segundo a prefeitura, o modelo já foi adotado em cidades como Paris e Nova York e o investimento será privado, baseado na venda dos certificados do Potencial Adicional de Construção (Cepacs), o mesmo utilizado no Porto Maravilha.

Segundo o prefeito, o investimento será estrangeiro e já foram empregados de R$ 6 milhões a R$ 8 milhões para a elaboração do projeto, com a contratação de empresas brasileiras, a ser apresentado em quatro meses. “Fui à Rússia e conversei com o prefeito de Moscou para pegar informações sobre uma empresa que nós gostaríamos que fizesse o projeto. Será um marco na linha do tempo no progresso da nossa cidade, econômico, social, cultural, porque leva investimentos extraordinário para a zona norte e para a zona oeste da nossa cidade. Essa empresa russa estudou durante todo o ano de 2017, no final do ano vieram aqui, assinaram um acordo conosco e investiram milhões de reais para contratar empresas de engenharia, de arquitetura, urbanismo, advogados, consulta imobiliária”.

Balanço
No balanço de um ano de gestão, a prefeitura informou que havia uma estimativa de déficit de R$ 4 bilhões para este ano, devido a compromissos assumidos pela gestão anterior e aumento de salários do funcionalismo. Mas que, com medidas como ajuste fiscal, diminuição de 35 para 11 secretarias, corte de 2 mil cargos comissionados, diminuição em 50% no custo dos conselhos administrativos e devolução de imóveis alugados, foi possível terminar o ano com todas as contas e salários pagos em dia.

A prefeitura destacou também que, das 50 promessas de governo feitas no início de 2017, 26 eram para o próprio ano de 2017 e 46% foram cumpridas na integralidade. Entre elas, a de melhorar as clínicas da família e não construir nenhuma nova enquanto as existentes não estiverem funcionando bem; dar mais autonomia pedagógica para a gestão escolar; reduzir o número de radares de trânsito na cidade; e redirecionar a Guarda Municipal para a segurança pública.

Entre os 31% cumpridos parcialmente estão os compromissos de contratar todos os agentes de educação especial; concluir as obras do BRT TransBrasil; e interromper a implantação da racionalização das linhas de ônibus. Nos 23% de promessas a cumprir, estão planos como concluir a construção da estação de metrô na Gávea; alocar mais recursos para a saúde e implantar um novo plano de cargos e salários para os servidores da saúde. Com Agência Brasil

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