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Pedófilos precisam de tratamento, afirma especialista

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A reunião foi realizada na data em que é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes

A sexualidade é uma questão cultural e a forma como a criança é apresentada a esse universo vai sempre influenciar sua vivência sexual na fase adulta. Essas afirmações foram feitas pelo psicanalista Paulo Roberto Ceccarelli durante audiência pública das Comissões de Direitos Humanos e de Participação Popular da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). A reunião, que tratou da violência sexual de crianças e adolescentes, foi realizada nesta quarta-feira (18/5/16), data em que é comemorado o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

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Membro da Comissão de Direitos Humanos do Conselho Regional de Psicologia da 4ª Região e doutor em Psicopatologia Fundamental e Psicanálise pela Universidade de Paris, Ceccarelli se referiu a casos que acompanhou para explicar determinados pontos. Contou, por exemplo, quando uma mãe espancou seu filho de 3 anos, após ele ter tocado seus próprios órgãos sexuais. “Isso diz mais sobre a mãe do que sobre a criança”, avaliou. Ele afirmou que essa repressão será determinante para a forma como a criança vai, futuramente, vivenciar sua sexualidade.

Ceccarelli ressalta a importância de se punir o responsável, considerando sua história pregressa
“A atividade sexual começa de forma precoce, mas a excitação que ela produz não coincide com a do adulto. Tocar nos órgãos é normal, mas como isso é recebido pelos adultos ao redor?”, questionou. A repressão, o incentivo e a culpa, por exemplo, seriam reflexo da moral familiar e chegariam de forma pesada à criança, de acordo com o especialista. Ceccarelli citou o exemplo de uma mãe que procurou um centro de atendimento alegando que seu filho, de dois anos de idade, era “tarado”. No atendimento, a equipe descobriu que a criança foi fruto de um estupro e, por isso, a mulher projetava no filho seu medo pelos impulsos sexuais do homem que a violentou.

Por causa de casos como esses, explicou o especialista, vêm as constatações de que muitos abusadores foram vítimas desse mesmo tipo de violência no passado, ou de outras distorções sexuais. O especialista ressalta a importância de se punir o responsável, mas que sua história pregressa seja considerada. Devido a isso, ele defende o tratamento dos agressores. “É preciso ressignificar a violência sexual, acabar com a ideia de que o pedófilo é um monstro. O que os agressores relatam, em geral, é um sofrimento enorme e uma dificuldade muito grande em lutar contra esses impulsos”, afirmou.

Cultura – A influência da cultura nas manifestações da sexualidade também foram destacadas por Ceccarelli. Ele informou que, por realizar trabalhos no Pará, visita com frequência índios da região e descobriu que algumas tribos consideram a menstruação como um sinal de que a menina está pronta para se casar. Na sua opinião, isso não poderia ser considerado pedofilia, mesmo que o marido fosse mais velho, já que se trata de um contexto cultural diferenciado. “A moral em nossa sociedade determina como nossa sexualidade é vivida. Nascemos imersos nisso e aprendemos o que é normal e o que é desvio”, disse.

O psicanalista considerou que é preciso ter muito cuidado na apuração dos casos. Mencionou situações em que um dos pais induz as crianças a fazer denúncias e destacou que fantasias infantis podem criar quadros diferentes da realidade. Lembrou de um caso na França em que um juiz prendeu dezenas de pessoas em uma pequena cidade, alegando estar desarticulando uma quadrilha internacional de pedofilia. Soube-se, depois, que muitos depoimentos teriam sido induzidos pelo próprio juiz. Por fim, ele concluiu dizendo que submeter uma criança a exame ginecológico diante de uma junta médica, para determinar se ela foi estuprada, pode ser altamente traumático.

Minas é pioneira em coleta de DNA dos agressores

Na reunião, vários representantes de órgãos públicos que tratam do enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes falaram sobre políticas para combater o problema. A coleta de material genético que o agressor tenha deixado na vítima, que é feita durante atendimento médico em hospitais considerados referências no assunto, foi salientada pela promotora da Promotoria Cível da Infância e Juventude, Maria de Lourdes Santagena. Minas Gerais é, segundo ela, pioneira no Brasil nesse sentido. “Conseguimos melhorar nosso protocolo de atendimento às vítimas, já com vários hospitais de referência”, afirmou.

Marcel Belarmino de Souza, da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social, lembrou que o Governo de Minas está implantando serviços de acolhimento nas diversas regiões, para atender municípios com pouca estrutura de combate à violência contra crianças e adolescentes. Marcel anunciou que, até 2017, serão instaladas 17 unidades de Centros de Referência Especializados de Assistência Social (Creas) em todos os territórios de desenvolvimento. Também serão ofertados, de acordo com Marcel, serviços de acolhimento para a retirada provisória de crianças e adolescentes de famílias que ofereçam riscos a elas.

A coordenadora especial de Políticas Pró-crianças e Adolescentes da Secretaria de Direitos Humanos de Minas Gerais, Célia Carvalho Nahas, ressaltou que o Executivo realiza formação continuada dos profissionais envolvidos com a questão, especialmente aqueles dos Conselhos Tutelares e Conselhos de Direitos. Teriam sido, só em 2016, cinco cursos oferecidos para cerca de cinco mil conselheiros. Ela lembrou, ainda, a necessidade de se discutir temas ligados à causa LGBT e a crianças e adolescentes com deficiências.

O coordenador do Fórum Interinstitucional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, Moisés Ferreira Costa, afirmou que 60% dos casos de estupros em Minas Gerais são praticados contra pessoas com menos de 14 anos. Para falar da crueldade dessas violências, ele citou a história de Araceli Cabrera Crespo, que teria 8 anos quando foi raptada, drogada, estuprada, morta e carbonizada, no Espírito Santo, em 1973. A violência ocorreu no dia 18 de maio, data que se tornou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Orçamento – A deputada Marília Campos (PT) ressaltou a importância de o Parlamento discutir temas com essa relevância e elaborar leis que ajudem a enfrentar o problema. Salientou, ainda, que é na ALMG que se debate o orçamento do Estado, que garantiria os recursos necessários para executar as políticas públicas do setor. O deputado Cristiano Silveira (PT) destacou que, como grande aprendizado da audiência pública, é preciso criar políticas para atender e tratar o agressor, além de aperfeiçoar o atendimento às vítimas.

Assembléia de Minas Gerais

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