Banner Águas de Pará de Minas   Banner Facebook

Sindicalistas podem questionar na Justiça decreto sobre trabalho nos supermercados aos domingos e feriados


O presidente da República Michel Temer (PMDB-SP) assinou recentemente um decreto conferindo ao setor de supermercados o status de serviço essencial. A partir de agora os estabelecimentos poderão funcionar aos domingos e feriados sem muitas burocracias.

Curta a página do Portal GRNEWS no Facebook Siga o Portal GRNEWS no twitter

Até então as empresas precisavam de uma lei municipal e de acordos com sindicatos para abrir nesses dias. Segundo o governo federal, o decreto manteve a necessidade de acordo entre patrões e empregados.

Entretanto, a legislação dá mais segurança jurídica na negociação e diminui a dependência de aprovação. A nova regulamentação específica para o setor valerá para o país todo.

Porém, o movimento sindical está se mobilizando para entrar na Justiça contra a nova norma. De acordo com Fausto José Conceição Abreu, presidente do Sindicato dos Comerciários de Pará de Minas, o governo cometeu um equívoco, pois já existe uma lei que dispõe sobre essa questão:


Fausto José Conceição Abreu
trabalhodomingofausto1

Pelo acordo coletivo firmado, os empregados dos supermercados em Pará de Minas não trabalham nos feriados do dia 1º de janeiro, Sexta-feira da Paixão, 1º de Maio, Dia do Comerciário e Natal.

Os outros feriados trabalhados recebem uma folga e cerca de R$ 120,00. Para o sindicalista o decreto foi elaborado e publicado sem necessidade porque o setor já trabalha aos domingos e feriados seguindo uma lei já existente:

Fausto José Conceição Abreu
trabalhodomingofausto2

De acordo com a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) o Brasil possui atualmente 89 mil supermercados e gera aproximadamente 1,8 milhão de empregos diretos.

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm