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Medidas Provisórias garantirão recursos “vultosos” para segurança, diz ministro

Tomaz Silva/Agência Brasil

O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, informou hoje (20) que duas medidas provisórias que tratam de recursos para a área de segurança pública devem ser publicadas na próxima semana. Segundo o ministro, uma das medidas trará recursos novos “vultosos” para a pasta e a outra definirá recursos previsíveis e carimbados para a segurança pública.

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“Essas medidas provisórias devem estar saindo na semana que vem, e teremos recursos novos. Não me pergunte o valor, porque cabe ao presidente da República dizer isso. E vamos ter também, daí para frente, recursos carimbados que darão a previsibilidade orçamentária”, disse, na solenidade de posse do novo superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, Ricardo Saad.

O ministro Jungmann explicou que os recursos novos serão repassados aos estados por meio de contratos de gestão, com metas de resultados como redução de índice de mortalidade, melhoria na formação dos policiais, fornecimento de dados hoje indisponíveis e a criação de corregedorias independentes para as polícias.

Apesar de não revelar quanto será liberado pelas MPs, o ministro adiantou que cerca de R$ 230 milhões a R$ 250 milhões serão destinados à Polícia Federal, para aprimoramentos da estrutura e equipamentos. “O dinheiro vai ser liberado assim que o Congresso Nacional aprovar a medida provisória, que terá prioridade, segundo articulações que temos mantido com o presidente da Câmara [dos Deputados], Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Eunício Oliveira”.

Intervenção federal
Em seu discurso, o ministro Jungmann afirmou que a intervenção na segurança pública do Rio de Janeiro já produziu resultados que podem ser comemorados, como mudanças no treinamento de policiais e reequipamento das corporações.

O ministro comentou a prisão de mais de 150 pessoas em uma festa que supostamente teria sido organizada por uma milícia na zona oeste do Rio de Janeiro. Grande parte dos presos não tinha antecedentes criminais, mas Jungmann disse que, apesar disso, não houve exageros na prisão.

“Esses que não tinham antecedentes criminais precisam explicar o que estavam fazendo lá, em uma festa de milicia, em uma festa de bandido. Para mim, não ter antecedentes criminais não quer dizer que eles possam ser liberados”.

O ministro alertou que as autoridades brasileiras têm “prendido muito e prendido mal”, porque, segundo ele, jovens que cometeram crimes como roubo e furto e sequer foram condenados formam grande parte da população carcerária do país, que já é a quarta maior do mundo.

“Temos uma realidade prisional que é uma tragédia. Se é a juventude que está sendo levada, então, nós, sociedade, todos nós, somos os recrutadores dos soldados do crime organizado. Porque se o sistema penitenciário é controlado pelo crime organizado, e nós estamos jogando centenas de milhares de jovens nesse aparelho, evidentemente somos gerentes de recursos humanos desse recrutamento”. Com Agência Brasil

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