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Eduardo Barbosa analisará mudanças incluídas no relatório da Reforma da Previdência


O relator da reforma da Previdência (PEC 287/16), deputado Arthur Oliveira Maia, apresentou na quarta-feira (19) o parecer sobre a proposta, com emenda substitutiva. O novo texto traz uma série de mudanças em relação à proposta original apresentada pelo governo. O deputado federal Eduardo Barbosa, membro titular da comissão especial que analisa a reforma, afirmou que vai analisar o relatório apresentado, observar as conquistas obtidas e identificar se as propostas apresentadas pelo PSDB foram acatadas.

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No caso do Benefício de Prestação Continuada (BPC), fica mantida a vinculação com o piso salarial, como defende Eduardo Barbosa. “Vamos analisar as mudanças. Mas, já estou feliz porque o BPC foi garantido com a vinculação ao salário mínimo, dando o direito das pessoas com deficiência de acessá-lo com as regras de hoje. O texto ainda propõe avanço, pois inclui na Constituição Federal a avaliação biopsicossocial para concessão de benefício a pessoas com deficiência, como prevê a Lei Brasileira de Inclusão e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência das Nações Unidas”, pontuou o deputado. Em seu voto, o Relator aprova a Emenda n° 1 apresentada à PEC 287, de autoria de Eduardo Barbosa.

Após a leitura do relatório, os deputados que compõem a comissão especial que analisa a PEC vão analisar as alterações e terão um prazo para discussão até a votação, prevista inicialmente para o dia 2 de maio.

Seminário

Durante seminário promovido pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD), na quarta-feira (19), sobre o tema “A Proposta de Emenda à Constituição nº 287/2016, que trata da reforma da previdência, mais especificamente sobre a desvinculação do valor do salário mínimo ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e assuntos relacionados à deficiência”, o relator da Reforma, Deputado Arthur Oliveira Maia, afirmou que o deputado Eduardo Barbosa foi um dos parlamentares que mais o influenciaram e ajudaram a modificar o texto da reforma em relação à pessoa com deficiência, devido à sua experiência na área.

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