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Concessão em três parques sairá no início de 2017

O presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Soavinski, apresentou, nesta sexta-feira (16), em Brasília, em evento aberto ao público, os projetos de concessão de serviços de apoio à visitação em três unidades de conservação (UCs) federais: Parque Nacional de Brasília (DF), Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) e Parque Nacional do Pau Brasil (BA).

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Os editais para a concessão de serviços nos três parques está em fase de conclusão, com previsão de publicação para o início de 2017. Soawinski informou que, antes do lançamento dos editais, haverá outros eventos de divulgação nas regiões das UCs onde os serviços serão objetos de licitação. “Queremos uma participação, a mais ampla possível, ouvindo a sociedade”, salientou. “São os primeiros encontros, mas pretendemos ampliar a participação da população na conservação dos parques”.

Os projetos de concessão fazem parte da estratégia de ampliar as parcerias com diversos setores, em especial a iniciativa privada e as organizações não governamentais. “Queremos a sociedade junto, não só empresas concessionárias, mas organizações não governamentais e até as pessoas físicas”, disse Soavinski.

Serviços
Nos três casos, serão transferidos, entre outros, serviços de bilheteria, lanchonete, estacionamento e centros de visitação. A gestão administrativa e territorial dos parques, no entanto, continuará com o ICMBio. “Apenas os serviços que não são típicos do estado são objeto da concessão”, salientou Soavinsku. Segundo ele, a medida liberará os servidores que cuidam das unidades para as tarefas de gestão, tornando-as mais eficientes.

As primeiras concessões em 2017 são para unidades que estão mais adiantadas em relação à regularização fundiária, plano de manejo, conselhos gestores e estudo de viabilidade econômica para os empreendimentos.

Os recursos gerados com o processo serão aplicados na gestão dos parques, diretamente. Pelo sistema atual, a arrecadação com a exploração dos serviços vai para o caixa do Tesouro Nacional e os investimentos em infraestrutura para visitação dependem de aprovação no Orçamento Geral da união.

Modelo de sucesso
Durante o encontro, Soavinski ressaltou a importância da participação da sociedade no manejo das unidades de conservação. “A concessão dos serviços de apoio à visitação nos parques é um modelo de sucesso em vários países e já vem sendo usado pelo ICMBio em várias unidades, como os parques nacionais do Iguaçu, Tijuca e Fernando de Noroha”, enfatizou.

O evento teve o objetivo de promover o diálogo e a transparência nos processos de concessão de serviços de uso público nas unidades de conservação, especialmente nos parques nacionais, cujo objetivo é incrementar o turismo com mais qualidade e segurança, uma das prioridades do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e do ICMBio.

Saiba mais sobre concessões de uso para prestação de serviços à visitação em UCs AQUI. Com ICMBio

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