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Governo de Minas Gerais dobra investimentos em atenção primária na saúde

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Para aprimorar os serviços prestados nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) no estado, a Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais (SES-MG) ampliou os recursos destinados às Equipes de Saúde de Família (ESF). Para o ano de 2016 a previsão é que os investimentos totalizem R$ 385 milhões. No ano de 2014, o estado investiu nas ações e serviços de atenção primária R$ 112 milhões. Já em 2015, foram investidos R$ 195 milhões.

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Com a ampliação dos investimentos, a destinação dos recursos por Equipe de Saúde da Família passa a variar de R$ 2.071 a R$ 3.152 mil por equipe, podendo chegar até R$ 4.100 mil a depender do cumprimento de atributos.

De acordo com a resolução da SES nº 5.246, de 13 de abril de 2016, com a medida, o estado amplia substancialmente o cofinanciamento da Atenção Primária à Saúde, complementando os investimentos realizados pelo Governo Federal na atenção básica.

Segundo a superintendente de Atenção Primária da Secretaria de Estado de Saúde, Maria Turci, com esse incremento financeiro espera-se garantir a estruturação das ações e dos serviços de saúde realizados pelos municípios no âmbito da atenção básica, num momento em que as prefeituras passam por dificuldades na manutenção dos seus serviços.

Porta de entrada
A Atenção Básica é a porta de entrada do sistema de saúde. Deve realizar ações integrais com resolutividade, para que ali o cidadão estabeleça vínculo com o sistema de saúde. Para isso, conta com equipes multiprofissionais, que incluem, por exemplo, médicos de família e comunidade, enfermeiros e agentes comunitários.

“Nas unidades, o cidadão tem acesso a serviços de saúde como atendimento médico, imunização, controle de doenças crônicas, educação em saúde. Quando desenvolvidos de forma adequada, os serviços ofertados na atenção primária são capazes de solucionar mais de 80% dos problemas de saúde de uma população”, explica Maria Turci.

Destinação dos recursos
Os investimentos destinados variam de acordo com o Fator de Alocação (FA), que classifica os municípios segundo a necessidade relativa de recursos financeiros, variando entre 1 (menor necessidade relativa) e 2 (maior necessidade relativa).

Para definir o FA de cada município, o estado analisa índices socioeconômicos: índice de mortalidade de crianças menores que cinco anos; a proporção de óbitos por causas mal definidas; a taxa de fecundidade; a taxa de alfabetização; o percentual de indivíduos que vivem em domicílios urbanos com coleta de lixo; o percentual de indivíduos com renda domiciliar menor que meio salário mínimo; e o porte econômico do município.

Em contrapartida, o município beneficiado deve apresentar melhorias nos indicadores de saúde. Assim, espera-se aumento na cobertura populacional estimada pelas equipes de Atenção Básica; diminuição da proporção de internações por condições sensíveis a Atenção Básica; aumento da cobertura populacional estimada pelas equipes básicas de saúde bucal; aumento de exames citopatológicos do colo do útero em mulheres de 25 a 64 anos e a população da mesma faixa etária; aumento da razão de exames de mamografia de rastreamento realizados em mulheres de 50 a 69 anos e população da mesma faixa etária; aumento na proporção de nascidos vivos de mães com sete ou mais consultas de pré-natal; diminuição da taxa de mortalidade infantil; e aumento da cobertura vacinal.

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