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Unidades de Conservação têm novas normas para uso público em Minas

Exuberância cênica e relevância ecológica, científica e turística, as 92 unidades de conservação (UCs) e manejo de Minas Gerais, incluídos os 11 parques abertos à visitação pública, ganharam atualizações em suas normas para uso público e a prática de observação de vida silvestre. As diretrizes foram implementadas com a publicação, pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF), das portarias, nº 119 e nº 120 no Diário Oficial do Estado, edições dos dias 9 e 15 de novembro, respectivamente.

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Com a finalidade de preservar a fauna e a flora nativas do Estado, principalmente as espécies ameaçadas de extinção, as nascentes, os rios, e as cachoeiras, além das formações geológicas e os valores culturais, históricos e arqueológicos as UCs promovem pesquisas científicas, educação e turismo ecológico.

Assim, as regras também dispõem sobre proibições, tais como a retirada de qualquer recurso natural ou recurso mineral, salvo, quando pertinente, para a realização de pesquisa, com prévia autorização da Gerência de Projetos e Pesquisas ou para produção de mudas pelo IEF.

A medida também atualiza os valores de entrada cobrados nas unidades de conservação (UC) para visitação dessas áreas. A nova tabela, que passa a valer em 1º de janeiro de 2018, pode ser consultada no Anexo I da Portaria nº 120, clicando aqui.

“Quanto à visitação, havia algum tempo que reajustes de valores de manutenção e reestruturações administrativas não eram realizados. Foi, portanto, uma readequação à situação financeira dos parques”, diz Henri Dubois Collet, diretor de Áreas Protegidas do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais.

As novas normas de uso contribuem para orientar os visitantes sobre os procedimentos que devem ser adotados para o bom usufruto e contemplação dos parques.

Já atividade de observação de vida silvestre vai contar com apoio da administração dos parques ao visitante. As informações sobre a unidade de conservação, recomendações para o trajeto trilhas e as regras de conduta e segurança serão instruídos. É recomendado o cadastramento dos observadores de vida silvestre na UC, conforme Anexo I, que pode ser acessado clicando aqui.

“A observação de pássaros era necessário regulamentar porque havia gerências enfrentando dificuldades no controle dos visitantes e pesquisadores. Agora temos uma padronização e cadastramento destes observadores, fotógrafos e pesquisadores”, explica Collet.

Sobre o horário e dias de funcionamento, os parques estaduais funcionam conforme o mapa abaixo. A portaria nº 119 também dispõe sobre o acesso de observadores da vida silvestre na unidade de conservação em horários distintos do funcionamento normal da UC e locais não abertos à visitação.

Turismo e esportes
Os tipos de usos nas unidades de conservação também estão previstos na portaria. As normas incluem atividades como visitação para lazer e recreação, esportes e turismo de aventura, ecoturismo, visitas educacionais, pesquisas científicas, observação de vida silvestre e outras atividades compatíveis com os propósitos e objetivos das unidades de conservação, desde que previsto em seus Planos de Manejo, Plano Emergencial de Uso Público ou Portaria específica de Regulamento Interno.

As regras tratam, ainda, sobre a introdução de espécies animais ou vegetais, domésticas ou silvestres, nativas ou exóticas, sem a devida autorização; bem como outras proibições estão listadas nas portarias.

Os infratores dos dispositivos das portarias que causarem dano direto ou indireto às Ucs estarão sujeitos às penalidades e sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

Para ter acesso às normas na íntegra clique nos links Portaria nº 119 e Portaria nº 120.

Atrativos aberto aos visitantes
A Região Metropolitana de Belo Horizonte concentra seis destas unidades de conservação. No Parque Estadual da Serra do Rola-Moça, que fica nos municípios de Belo Horizonte, Nova Lima, Ibirité e Brumadinho, o turista encontra uma vegetação diversificada, de transição de Cerrado para Mata Atlântica, e pode observar espécies como orquídeas, bromélias, jacarandá, jequitibá, arnica e a canela-de-ema, que se tornou o símbolo do parque.

Além de abrigar seis importantes mananciais de água, o Rola Moça é habitat natural de espécies da fauna ameaçadas de extinção, como a onça parda, a jaguatirica, o lobo-guará, entre outros.

Outra opção para os aventureiros, também próxima a Belo Horizonte, é o Parque Estadual do Sumidouro, que está situado em Lagoa Santa e Pedro Leopoldo. No local, o visitante encontra a Gruta da Lapinha, que tem 511 metros de extensão e 40 de profundidade, e o Museu Peter Lund, onde estão expostos diversos fósseis.

Interior
Na região do Alto Jequitinhonha estão localizados três parques: o do Rio Preto, do Biribiri e o do Pico do Itambé. Em São Gonçalo do Rio Preto, a 70 Km de Diamantina, está o Parque Estadual do Rio Preto, que tem uma área total de mais de 12 hectares. Entre os atrativos turísticos destacam-se as cachoeiras do Crioulo e da Sempre Viva, as pinturas rupestres e os mirantes naturais, que permitem aos visitantes observar toda a área da Unidade e do entorno.

A Zona da Mata abriga o Parque Estadual do Ibitipoca. No local, o turista pode fazer trilhas e visitar mirantes, grutas, piscinas naturais e cachoeiras. O Pico da Lombada, também conhecido como Ibitipoca, com 1.784 metros de altitude, oferece linda vista panorâmica.

Outras cinco unidades de conservação estão distribuídas por cinco regiões de Minas Gerais: Noroeste, Norte, Sul, Triângulo Norte e Vale do Aço. São elas o Parque Estadual do Rio Doce, o Parque Estadual do Nova Baden, o Parque Estadual da Serra das Araras, o Parque Estadual Pau Furado e o Parque Estadual da Lapa Grande. Este último, aberto para visitação em 2014, conta com mais de mil pinturas rupestres e aproximadamente 60 grutas. Com Agência Minas

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