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Operação apura esquema de corrupção em cobrança de royalties no setor mineral

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta sexta (16) a Operação Timóteo, com ações em 11 estados e no Distrito Federal. Estão sendo realizadas buscas e apreensões em 52 endereços relacionados a uma organização criminosa investigada por esquema de corrupção em cobranças judiciais de royalties da exploração mineral.

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Além das buscas, 300 policiais cumprem ainda 29 conduções coercitivas, quatro mandados de prisão preventiva, 12 mandados de prisão temporária, sequestro de três imóveis e bloqueio judicial de valores depositados que podem alcançar R$ 70 milhões. As ações ocorrem na Bahia, no Distrito Federal, em Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, no Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, em Santa Catarina, Sergipe e no Tocantins.

Segundo a corporação, a Justiça Federal determinou também que os municípios envolvidos se abstenham de realizar quaisquer ato de contratação ou pagamento aos três escritórios de advocacia e consultoria sob investigação.

As provas recolhidas, de acordo com a PF, devem detalhar como funcionava o esquema em que um diretor do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), “detentor de informações privilegiadas a respeito de dívidas de royalties”, oferecia os serviços de dois escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria a municípios com créditos em empresas de exploração mineral.

Até onde a Polícia Federal conseguiu mapear, a organização criminosa investigada se dividia em pelo menos quatro grandes núcleos:

– o núcleo captador, formado por um diretor do DNPM e sua esposa, que fazia a captação de prefeitos interessados em ingressar no esquema;

– o núcleo operacional, composto por escritórios de advocacia e uma empresa de consultoria em nome da esposa do diretor do DNPM, que repassava valores indevidos a agentes públicos;

– o núcleo político, formado por agentes políticos e servidores públicos responsáveis pela contratação dos escritórios de advocacia integrantes do esquema;

– e o núcleo colaborador, que se responsabilizava por auxiliar na ocultação e dissimulação do dinheiro.”

“Entre uns dos investigados por esse apoio na lavagem do dinheiro está uma liderança religiosa, que recebeu valores do principal escritório de advocacia responsável pelo esquema. A suspeita a ser esclarecida pelos policiais é se esse líder religioso pode ter ‘emprestado’ contas correntes de uma instituição religiosa sob sua influência, com a intenção de ocultar a origem ilícita dos valores”.

A Operação Timóteo teve início em 2015, quando a então Controladoria-Geral da União enviou à PF uma sindicância que indicava incompatibilidade na evolução patrimonial de um dos diretores do DNPM. Apenas essa autoridade pública pode ter recebido valores que ultrapassam os R$ 7 milhões. Com Agência Brasil

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