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Mecanismo apoia modalidades esportivas em crescimento em Minas

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Com o planejamento de fortalecer as mais diversas categorias esportivas mineiras, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte, criada em 2013, prevê que até 0,05% da receita líquida anual do ICMS, que coube ao Estado, sejam direcionados a apoiar atividades esportivas ou paradesportivas. Essas ações vão dos desportos mais conhecidos da população mineira – como o futebol, futsal, voleibol e basquete – até modalidades em ascensão, exemplo do BMX, trekking, balonismo, xadrez, aikidô, entre outras.

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Um desses exemplos é o projeto “BMX, Saúde & Equilíbrio”, promovido pela Associação Circo da Vida. Itinerante e com dez anos de história, a iniciativa é conduzida pelo ciclista e acrobata Clóvison Elberth Alves, que já atendeu mais de 500 mil pessoas durante sua trajetória. Ele realizará, a partir de dezembro, atividades em escolas públicas de sete cidades mineiras: Araguari, Canápolis, Capinópolis, Ituiutaba, Tupaciguara, Uberaba e Uberlândia, todas localizadas na região do Triângulo Mineiro, onde serão atendidas cerca de 20 mil crianças e adolescentes durante um ano.

Será a primeira vez que a iniciativa recebe o apoio do Governo de Minas Gerais, que, segundo Clóvison, evitou o encerramento do projeto após anos de execução. “Apesar do reconhecimento das comunidades locais, nós não tínhamos recursos financeiros para dar continuidade aos shows. A partir do Minas Esportiva Incentivo ao Esporte e da empresa apoiadora, podemos não só manter performances em sua originalidade, mas também ampliar o número de alunos atendidos”.

As atividades oferecidas pelo ciclista se dividem em três etapas: a primeira delas é um espetáculo de manobras em terreno plano (flat ground), em que é realizada uma interação constante com os jovens alunos. Depois disso, Clóvison concede uma palestra em que ressalta a importância do esporte para a saúde do ser humano, além de destacar o papel de superação desempenhado pelas práticas desportivas. Por último, em parceria com as escolas que visita, ele propõe um trabalho de artes, que objetiva traduzir o ensinamento apreendido pelos alunos durante as interações anteriores.

O “BMX, Saúde & Equilíbrio” possui a Algar Telecom e a Química Estrela como empresas apoiadoras.

Cenário perfeito
Segundo pesquisa elaborada pelo portal americano US News & World Reports, a consultoria BAV e a escola de negócios Wharton, da Universidade da Pensilvânia, o Brasil é o melhor país do mundo para a prática de esportes radicais. Exemplos são orientação, trekking, mountain bike, canoagem, paintball e técnicas verticais. É exatamente um combinado dessas modalidades que será oferecido pelo projeto BH 360 Graus, executado pela Federação Mineira de Trekking e Enduro a Pé (FMT) em parceria com o Minas Esportiva Incentivo ao Esporte.

Segundo a diretora financeira da FMT, Thatiana de Oliveira, a lei possui grande relevância para o fomento das modalidades. ”Para desenvolver eventos esportivos com ênfase no turismo de aventura é fundamental o apoio através da Lei de Incentivo. O resultado é a junção de grandes empresas interessadas em promover suas marcas em ações esportivas, com entidades capacitadas dispostas a desenvolver diferentes iniciativas. Assim, podemos divulgar atividades esportivas, por meio da realização dos eventos, e promover o turismo e a preservação do bem coletivo”, destaca.

A BH 360º surgiu em 2006, com objetivo de fomentar modalidades radicais. “Minas Gerais está rodeado de paisagens exuberantes e possui um cenário perfeito para esses esportes. Nossa meta é também mostrar que não é difícil praticá-los no estado, em razão do baixo custo”, ressalta a diretora.

Em 2015, outra ação promovida pela BH 360º foi viabilizada pela Secretaria de Estado de Esportes (Seesp). Na Lagoa da Pampulha, foram oferecidas atividades de trekking, balonismo, corrida de rua e live run — corrida noturna realizada com auxílio da tecnologia. Em cada um dos eventos, houve interações abertas ao público, em que foram efetuados voos cativos de balões – aqueles que os dirigíveis ficam ancorados ao chão e sobem até 50m de altura, dependendo das condições climáticas. Neles, permitiu-se que o público subisse para apreciar a vista panorâmica, juntamente com um membro da tripulação responsável.

Projetos aguardam o apoio de empresas
Para receber o recurso as entidades, que têm seus projetos aprovados dentro dos critérios do edital da lei mineira (aberto anualmente), precisam captar o apoio de uma empresa contribuinte do ICMS Corrente estabelecida em Minas Gerais, enquadrada no regime de recolhimento Débito e Crédito. O valor do apoio é deduzido da parte do imposto que cabe à administração estadual. Isto é, a empresa não precisa investir financeiramente nenhum recurso além do que já teria para pagar o imposto. Mas, é necessário atentar ao percentual definido de acordo com o saldo devedor anual e as regras do Termo de Compromisso previsto no edital. As informações estão disponíveis para consulta em http://incentivo.esportes.mg.gov.br/apoiadores/.

A Federação Mineira de Xadrez (FMX) é uma das instituições que busca apoio de empresas privadas para executar o projeto “Xadrez nas Escolas Públicas em São Sebastião do Paraíso”, o qual visa fomentar a prática da modalidade no território Sudoeste, por meio de torneios municipais.

Atendida pela Seesp desde 2015, quando executou o Circuito Mineiro de Xadrez, viabilizado pela Lei de Incentivo. A competição passou por Belo Horizonte, Bela Vista, Contagem e Itatiaiuçu, onde eram ministradas oficinas nas quais mais de dois mil alunos-atletas, entre oito e 18 anos, puderam aprender os conceitos básicos da modalidade.

“O programa da Seesp nos ajudou a alcançar resultados mais expressivos no xadrez mineiro. Nosso objetivo é que a prática do xadrez seja uma constante nas escolas públicas, beneficiando os alunos, professores e comunidade em geral”, destacou a presidente da FMX, Luciane Sepúlveda.

Já a Associação Brasileira de Ações Integradas para o Desenvolvimento Humano (ABRADH), possui 17 anos de história, tem dois projetos aprovados em processo de captação de recursos. Com “Viver Sempre Bem” planeja contemplar a população idosa com atividades de xadrez, dança, dama, tai chi chuan e yoga. Com o “Aikido – desenvolvimento social a caminho da harmonia” pretende oferecer atividades da arte marcial sul-coreana para cerca de 50 alunos de uma escola pública, ainda não definida pela coordenação.

Segundo a executora do projeto, Eliane de Carvalho, a ABRADH já recorreu a diversos mecanismos de apoio ao desporto, mas o Minas Esportiva Incentivo ao Esporte possui um diferencial. “É o primeiro programa que somos aprovados que garante a execução do calendário do início ao fim. Geralmente, os patrocinadores nos auxiliam por um tempo curto, o que cria uma dificuldade para o desenvolvimento dos alunos. Após a captação de recursos, sabemos que dessa vez será diferente”, ressalta.

Desde que foi criada, a Lei Estadual de Incentivo ao Esporte teve 155 projetos aprovados e que estão em fase de captação. Cerca de 38,5 mil pessoas já foram beneficiadas pelas ações aprovadas pelo mecanismo. Desde 2014 foram captados R$ 28.458.633,85. Em 2016, até outubro, os projetos aprovados já captaram mais de R$ 8,4 milhões. Com Agência Minas

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