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Ministério Público do Rio propõe grupo para enfrentar superlotação de prisões


O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) propôs que um colegiado formado por diversos órgãos estaduais elabore um plano para reduzir a superlotação dos presídios fluminenses. A criação do grupo foi solicitada ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, diante do aumento de 50% no número de detentos entre 2013 e 2016, período em que os presídios ganharam apenas 0,6% a mais de vagas.

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O encarceramento ocorreu em um cenário que já era de lotação. Em 2013, o estado tinha 33.627 detentos em 27.069 vagas. Em 2016, o número de presos se aproximou do dobro de vagas, com 50.482 detentos para 27.242 vagas. Em dezembro de 2016, a taxa de ocupação dos presídios do estado do Rio chegou a 185%, mais que 60 pontos percentuais acima dos 124% de 2013.

O grupo seria formado pelo MP, a Vara de Execuções Penais, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap), a Defensoaria Pública, a Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Penitenciário Estadual e dos Conselhos da Comunidade, por representantes da sociedade como familiares de detentos, comerciantes, religiosos e advogados.

A primeira reunião do colegiado deve ocorrer em até 15 dias, com os órgãos que manifestarem interesse em integrá-lo. O objetivo do grupo será reduzir a superlotação dos presídios a 137,5% nas prisões masculinas e 110% nas femininas. Entre as medidas propostas pelo MP está o remanejamento de presos, a recuperação de vagas indisponíveis por interdição e a comunicação aos juízos criminais sobre presos provisórios com mais de 90 e 180 dias de encarceramento.

Mortes cresceram 90%
No período em que aumentou a população carcerária também cresceu o número de mortes dentro dos presídios. Em 2013, 133 pessoas morreram nas prisões fluminenses, número que subiu 90,9% em 2016, para 254.

O subcoordenador do Núcleo do Sistema Penitenciário da Defensoria Pública, Leonardo Rosa, acredita que a superlotação tem relação com o aumento ainda maior do número de óbitos.

“São mortes silenciosas. E estão morrendo cada vez mais, principalmente nas unidades que têm superlotação. Há uma correlação clara”, disse Rosa.

Em 2017, 11 mortes já foram registradas nos 50 presídios do estado, segundo a Seap. A secretaria explica que todos os casos são apurados por uma sindicância interna, e os corpos são encaminhados ao Instituto Médico Legal para perícia.

“Se essa média de 2017 se mantiver, vai bater o recorde de 2016”, prevê o defensor. “São mortes na maioria das vezes naturais ou por doenças, e doenças ligadas ao aparelho respiratório, como pneumonia e tuberculose”.

Problemas de pele também são frequentemente encontrados por defensores públicos que atendem aos presos nos presídios, e as condições, afirma Leonardo Rosa, afetam os agentes penitenciários: “Eles trabalham em condições de alto risco e expostos a pegar doenças.”

A solução para a superlotação dos presídios, na visão do defensor, é complexa e também passa pela adoção de penas alternativas ao encarceramento. Além disso, ele considera importante acelerar o julgamento dos presos provisórios, que permanecem detidos antes mesmo da condenação e estão perto de corresponder a 50% da população carcerária.

“A retenção carcerária na Vara de Execuções Penais é gritante. Os pedidos [de liberdade ou indulto] demoram a ser analisados, e são avaliados com uma cultura de encarceramento.” Com Agência Brasil

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