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3,4 mil toneladas de mercadorias apreendidas são destruídas pela Receita

A Receita Federal vai destruir ao longo desta semana mais de 3,4 mil toneladas de mercadorias apreendidas. O total corresponde a R$ 578 milhões em autuações fiscais.

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Em 58 unidades do órgão, estão sendo destruídos no 20º Mutirão Nacional de Destruição de Mercadorias Apreendidas produtos falsificados ou que não atendem às normas de vigilância sanitária e de defesa agropecuária. De acordo com a Receita, a maior parte dos resíduos será reciclada.

Entre os produtos destruídos estão Ds e DVD’s piratas, cigarros, bebidas, cosméticos, medicamentos e alimentos impróprios para consumo ou utilização, produtos falsificados (vestuário, brinquedos, pilhas, isqueiros, relógios, agrotóxicos).

A Receita lembra que destruição é uma das modalidades de destinação de mercadorias apreendidas previstas no Decreto-Lei nº 1.455/1976.

Segundo o órgão, todo o procedimento de destruição está sistematizado na Portaria RFB nº 3.010/2011, e deve, sempre que possível, ser feito de forma a resultar em resíduos cuja reciclagem seja economicamente viável. “Esses resíduos podem ser destinados mediante leilão, incorporação a órgãos públicos ou doação a entidades beneficentes, mediante assinatura de termo de compromisso de que será utilizado em consonância com as normas ambientais”, diz a Receita.

Em 2013, com a publicação da Portaria RFB nº 1.443/2013, foi regulamentado o leilão de resíduos de mercadorias apreendidas antes de sua efetiva destruição, com repasse dos encargos ao arrematante. Desde a sua regulamentação, diz a Receita, já foram realizados 33 leilões desse tipo, gerando uma arrecadação superior a R$ 2,16 milhões. Com Agência Brasil

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