Banner Águas de Pará de Minas   Prefeitura de Pará de Minas

Calendário anual de pagamentos ao Tesouro será definido pelo BNDES


O secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, anunciou que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) seguirá um calendário anual de pagamento da dívida com o governo federal. Esse cronograma deverá prever devolução de recursos aos cofres públicos até aproximadamente 2040, segundo o secretário.

Curta a página do Portal GRNEWS no Facebook Siga o Portal GRNEWS no twitter

“A intenção é ter uma definição clara para o mercado de que forma o BNDES vai pagar sua dívida para o Tesouro. Uma dívida que só começaria a ser paga em 2035. Estamos tentando chegar a um número anual de quanto o BNDES devolverá ao Tesouro”, disse Almeida durante entrevista coletiva.

Entre 2008 e 2014, o BNDES recebeu da União empréstimos que totalizam cerca de R$ 532 bilhões, com o objetivo de ampliar a capacidade do banco de emprestar recursos para sustentar o investimento e estimular a economia. Em 2016, houve uma devolução superior a R$ 100 bilhões e, no ano passado, de cerca de R$50 bilhões. Para 2018, deverão ser pagos mais R$ 130 bilhões.

A antecipação desses pagamentos deverá ter impacto positivo sobre a Dívida Bruta do Governo Geral em cerca 1,6 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB) – que é soma dos bens e serviços produzidos no país. Atualmente, o indicador da dívida bruta está em 75,7% do PIB e as projeções do governo é que esse número evolua para acima de 80% até 2021.

Regra de ouro
O pagamento do BNDES ao governo ainda este ano é o que deve garantir o cumprimento da regra de ouro, exigência constitucional segundo a qual o governo só pode se endividar para despesas de capital (como investimentos) ou para refinanciar a dívida pública, mas não para pagar despesas correntes, como o custeio de programas e políticas públicas. Para cobrir o déficit de R$ 260 bilhões necessários para as despesas correntes previstas no orçamento deste ano, R$ 130 bilhões virão dessa devolução.

O restante virá da utilização de R$ 7 bilhões do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), do cancelamento de R$ 20 bilhões de restos a pagar (verbas de anos anteriores que ficaram para os exercícios seguintes), da realocação de R$ 18 bilhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento (FND) e da liberação de R$ 27 bilhões do Fundo Soberano (poupança formada em 2008) e de R$ 18,9 bilhões com outras medidas como remanejamentos do Orçamento.

“Possivelmente até o final de agosto [quando o BNDES completar o repasse dos R$ 130 bilhões] nós já teremos total capacidade de falar que nós iremos cumprir a regra de ouro este ano. Algo que é um fator de risco deixará de ser”, disse Almeida.

Risco fiscal
O secretário do Tesouro Nacional garantiu também que não há riscos fiscais no curto prazo para o país, mesmo após a greve dos caminhoneiros, ocorrida em maio. Ele disse que os resultados das contas públicas foram melhores do que o esperado nos primeiros quatro meses do ano.

Segundo Almeida, frente a uma previsão de déficit primário de R$ 27 bilhões entre janeiro e abril, o valor apurado no período foi R$ 5 bilhões. “De janeiro a abril o resultado [positivo] do governo central foi mais de R$ 20 bilhões acima do que o esperado. Tivemos fatores positivos no lado da arrecadação e no lado das despesas”.

A receita líquida do governo central cresceu acima de 7%, um valor “acima do esperado”, avaliou Almeida. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, no primeiro quadrimestre os ministérios economizaram em torno de R$ 10 bilhões além do esperado pelo governo. “Se ano terminasse agora, a gente teria uma resultado abaixo possivelmente abaixo da meta fiscal [que é de um déficit de R$ 159 bilhões]”, disse. Com Agência Brasil

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm