Banner Águas de Pará de Minas   Banner Facebook

Parlamentares vão sugerir a Temer criação do Ministério da Segurança Pública

Em reunião nesta quarta (11) com o presidente Michel Temer, integrantes da Frente Parlamentar de Segurança Pública deverão apresentar propostas como a de criação de um Ministério da Segurança Pública e implantação de medidas de incentivo à contratação de mão-de-obra de presos ou ex-detentos. A reunião, que teve início às 12h30, tem a participação dos ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e de membros da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado.

Curta a página do Portal GRNEWS no Facebook Siga o Portal GRNEWS no twitter

Ao chegar ao Palácio do Planalto, o deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF) disse que a ideia é que o Ministério da Segurança Pública tenha algumas atribuições, que atualmente são do Ministério da Justiça. Segundo ele, a criação de uma nova pasta não gerará nenhuma despesa extra. “É pegar a Secretaria Nacional de Segurança Pública e transformá-la em ministério. Ministro tem muito mais força, conversa diretamente com governadores, deputados, secretários de estados. A gente sabe que a Senasp é um órgão que, infelizmente, é decorativo, não tem nenhum força. Por isso, nós queremos transformar a mesma estrutura”, argumentou o deputado.

Entre as propostas da frente parlamentar estão também a de autorizar os diretores de estabelecimentos prisionais aplicarem sanções disciplinares previstas no Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), podendo o diretor, de forma autônoma, separar os líderes de facções criminosas. “Hoje um diretor de presídio não tem a prerrogativa de colocar num Regime Disciplinar Diferenciado aquele preso líder de facção. Ou seja, ele vai pedir ao promotor, que vai pedir ao juiz, mas quando estoura a rebelião nenhum desses dois está lá”, disse Fraga.

Ainda dentro das propostas estão incentivos a empresas que contratem e qualifiquem pessoas que cumpram pena ou sejam egressos do sistema prisional. Há também sugestões de reserva de percentual de mão-de-obra de ex-detentos em contratos celebrados com a administração pública.

As propostas incluem também a elaboração de um Plano Nacional de Educação e um plano visando o estímulo ao emprego – ambos para egressos do sistema prisional e para pessoas em cumprimento de pena. Com Agência Brasil

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm