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Aprovado projeto de Eduardo Barbosa que reduz idade para a pessoa com deficiência ser considerada idosa


A Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF) aprovou na quarta-feira (7) o Projeto de Lei 1118/11 apresentado pelo deputado federal Eduardo Barbosa que propõe a redução da idade para que a pessoa com deficiência venha a ser considerada idosa. O PL altera o Estatuto do Idoso.

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O projeto do deputado Eduardo Barbosa estabelecia a idade igual ou superior a 45 anos para que a pessoa com deficiência fosse considerada idosa. A relatora da proposta na CSSF, deputada Carmen Zanotto, sugeriu alteração no texto para aumentar a idade para 50 anos.

Segundo o deputado, apesar dos avanços, a expectativa de vida das pessoas com deficiência não é idêntica à média daquelas sem deficiência. “Embora seja incontroverso que o envelhecimento não afete as pessoas da mesma forma, no caso das pessoas com deficiência, o processo acomete-as mais precocemente, seja por razões genéticas, por sobrecarga dos sistemas corporais, bem como pelas adversidades ambientais e sociais que enfrentam durante toda a sua vida, pois, via de regra, vivem em ambientes não inclusivos”, explicou.


Para Eduardo Barbosa, a alteração se fundamenta na necessidade iminente do Estado brasileiro garantir-lhes, na velhice, o acesso pleno aos direitos sociais básicos e uma qualidade de vida digna, em igualdade de condições com os demais cidadãos”, defendeu.

O deputado acredita que as políticas públicas, como são hoje, não conseguem suprir as necessidades e especificidades dessa população. “Tivemos avanços importantes na legislação, que hoje traz para nós um respaldo de vanguarda como em poucos países do mundo, em relação a esse segmento. No entanto, sabemos que políticas públicas são realizadas primeiro com vontade política e, segundo, com orçamento real”, afirmou.

O projeto ainda será analisado nas Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e de Constituição e Justiça e de Cidadania, sendo conclusivo nas Comissões.

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