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Construtores reclamam, mas secretário garante que processos para liberar obras tramitam normalmente


A desaceleração da economia impactou a construção civil em todo o país. O setor é um dos que mais gera emprego e renda por demandar diversos profissionais e materiais.

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Além das dificuldades financeiras, os investidores lutam contra a alta carga tributária e a burocracia do serviço público. Em Pará de Minas alguns empreendedores reclamaram da demora na liberação de documentos para tocar as obras.

A queixa chegou ao conhecimento de Júlio César Oliveira, procurador-geral do Município e secretário municipal de Desenvolvimento Urbano. Os construtores alegam que o processo está demorando muito.

O secretário explica que o volume de processos dobrou em um período de dez anos. O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) também realizou uma auditoria e exigiu mais rigor na análise dos pedidos de alvará para construções.

Ele ressalta que uma equipe altamente qualificada está trabalhando nas avaliações dos processos. São observadas leis municipais, estaduais e federais e mesmo diante de uma grande demanda os prazos estão sendo cumpridos:


Júlio César Oliveira
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Informa que existem alguns problemas pontuais em processos específicos devido a questões ambientais. Afirma que foram mudados alguns trâmites e o serviço vem sendo executado regularmente:

Júlio César Oliveira
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Um dos grandes desafios enfrentados pela administração pública têm sido as construções irregulares de loteamentos e chacreamentos. Estas irregularidades vêm sendo combatidas com rigor pela Promotoria de Justiça da Comarca de Pará de Minas.

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