Banner Águas de Pará de Minas   Prefeitura de Pará de Minas

Senadores aprovam medidas provisórias negociadas com caminhoneiros para encerrar greve


O Senado aprovou, nesta terça-feira (8), duas medidas provisórias criadas após o acordo do governo federal que encerrou a paralisação nacional de 11 dias dos caminhoneiros, em maio passado. Aprovadas por maioria simples, as matérias já haviam sido referendadas pela Câmara dos Deputados na noite de ontem (7), portanto seguem agora para sanção presidencial.

A primeira MP, que tramitava na forma de projeto de lei de conversão, pois foi alterada pelos parlamentares, reserva um mínimo de 30% do frete contratado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) para cooperativas e associações de transportadores autônomos.

Uma das demandas dos caminhoneiros para que acabassem com a greve, a matéria também possibilita aos transportadores serem contratados sem licitação. O preço do frete não poderá exceder o praticado pela Conab.

A medida provisória que isenta a cobrança de pedágios sobre eixos suspensos dos caminhões que transitarem vazios também foi aprovada de forma consensual pelo plenário do Senado. O fim da cobrança em estradas federais já era previsto em legislações assinadas no governo Dilma Rousseff, em 2015, atendendo a demanda de outra greve dos caminhoneiros. Agora, porém, a isenção se amplia para os veículos sem carga que percorrerem vias estaduais, distritais e municipais.

O texto também prevê punição de multa para o caminhoneiro que circular com os eixos indevidamente suspensos, carregando carga com sobrepeso por eixo. Com Agência Brasil/Agência Senado

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm