Banner Águas de Pará de Minas   Banner Facebook

Ribeirinhos recebem título de uso sustentável da terra em município do Amazonas

O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão entregou 343 termos de autorização de uso sustentável da terra a famílias que vivem em comunidades ribeirinhas no município de Codajás, no Amazonas. Os certificados, que foram entregues na última semana a famílias agroextrativistas das margens do Rio Solimões, regularizam o uso da área onde vivem os ribeirinhos.

Curta a página do Portal GRNEWS no Facebook Siga o Portal GRNEWS no twitter

Os terrenos à margem de rios pertencem à União. Com a autorização de uso sustentável, seus ocupantes, além de ter a posse garantida, ficam aptos a participar de políticas públicas, tendo, por exemplo, acesso à aposentadoria e ao crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O cadastramento das famílias de Codajás começou em maio de 2016, por meio de um acordo de cooperação entre a Secretaria de Patrimônio da União (SPU) do Planejamento e a prefeitura do município. A SPU concede a autorização de uso sustentável dos terrenos ribeirinhos desde 2005.

Para receber o título, é preciso comprovar o uso equilibrado dos recursos naturais. Após o cadastramento, que verifica se as famílias praticam o uso sustentável, o Ministério do Planejamento autoriza a emissão do título e a oficializa por meio do Diário Oficial da União. Com Agência Brasil

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm