Banner Águas de Pará de Minas   Banner Facebook

Senadores aprovam PEC que cria Fundo de Desenvolvimento da Segurança Pública


O Senado aprovou na quarta-feira (6), em primeiro turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que institui o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Segurança Pública. O projeto, que objetiva recolher recursos para as forças policiais dos estados e do Distrito Federal, deve ser analisado novamente pelos senadores antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Curta a página do Portal GRNEWS no Facebook Siga o Portal GRNEWS no twitter

Segundo a proposta, o financiamento do fundo virá de parte da arrecadação de impostos cobrados de indústrias de armamento, de empresas de segurança privada e de contribuições com parcela do lucro líquido das instituições bancárias e financeiras. Após aprovar o texto-base, por 58 votos a 1, os senadores decidiram retirar dois trechos da PEC, para que a fonte dos recursos não seja também dos impostos de Renda (IR) e sobre Serviços (ISS), pois isso poderia atrapalhar a arrecadação dos municípios.

Cumprido o prazo regimental de cinco dias úteis, a proposta poderá ser aprovada em segundo turno no Senado. Caso seja aprovada sem alteração pelos deputados, a PEC exige a implementação do fundo um ano após a publicação da emenda à Constituição. Com Agência Brasil

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm