Banner Águas de Pará de Minas   Banner Facebook

Mesa da Câmara marca para segunda-feira decisão sobre direitos de Cunha

eduardo_cunha08ou
A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados marcou para a próxima segunda-feira (9) a definição sobre o ato que determinará quais direitos o presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afastado por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deverá ter durante o período do seu afastamento.

Curta a página do Portal GRNEWS no Facebook Siga o Portal GRNEWS no twitter

Segundo o primeiro-secretário da Mesa Diretora da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), a intenção da mesa é fazer uma analogia com os direitos proporcionais que a presidenta Dilma Rousseff deverá ter, caso o Senado decida pelo seu afastamento na próxima quarta-feira (11).

“A Casa não tem uma regra para isso. Vamos procurar possivelmente fazer uma analogia com a presidenta Dilma que, possivelmente, deve deixar o poder. Aquilo que, eventualmente, a Dilma deixando o mandato tiver, o presidente Eduardo Cunha deve ter”, disse Mansur.

A Lei de Impeachment, datada de 1950, não é clara sobre quais serão os direitos de Dilma no intervalo de até 180 dias afastada do poder. O único ponto detalhado na norma, descrito no artigo 23, resume-se à redução de 50% nos vencimentos.

Caso essa hipótese se confirme, Cunha terá direito a vencimentos de R$16.881, metade dos atuais 33.763. Já Dilma passará a ganhar R$ 15,4 mil mensais. Cunha também deverá permanecer na residência oficial da presidência da Casa, no Lago Sul, com seguranças e carro oficial.

As dúvidas sobre os direitos de Cunha também pairam sobre o uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) e o direito à verba de gabinete de R$ 92 mil para pagamento de assessoria parlamentar, além da cota parlamentar para gastos com transporte, passagens aéreas, combustível, aluguel de escritório, telefone e alimentação.

A decisão do STF produziu uma situação inédita para a qual o parlamento não possui regramento. Até a noite desta quinta-feira (5), a tendência da diretoria da Câmara era de que Cunha deveria ter suspenso o direito a avião da FAB, segurança e escolta da Polícia Legislativa, bem como ao uso de carro oficial e dos assessores da Presidência e do gabinete pessoal do parlamentar.

Mas a posição dos parlamentares mudou. “A gente vai procurar ter uma regra exatamente fazendo o paralelo do Executivo com o Legislativo. Precisamos fazer um regramento porque essa situação é nova”, argumentou Beto Mansur.

A decisão sobre os direitos de Cunha deveria ter sido tomada na manhã desta sexta-feira (6), mas ele disse que, devido à ausência de integrantes da Mesa, foi adiada para segunda-feira. O ato regulamentando os direitos de Eduardo Cunha será assinado pelo presidente interino da Casa, deputado Waldir Maranhão (PP-MA). Com Agência Brasil

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm