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Membros dos colegiados escolares das escolas estaduais serão eleitos neste mês

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Como medida para fortalecer a gestão democrática e participativa nas escolas estaduais, será realizada neste mês de maio a eleição dos membros dos colegiados das escolas estaduais mineiras. As orientações sobre o funcionamento e o processo de eleição estão descritos na Resolução SEE 2.958, publicada no Diário Oficial Minas Gerais.

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O colegiado escolar é um órgão representativo da comunidade escolar, com funções de caráter deliberativo e consultivo. O órgão é composto pelo presidente e por representantes da comunidade escolar, membros titulares e suplentes, pertencentes às seguintes categorias: profissional em exercício na escola e comunidade escolar atendida pela escola. Para a definição do número de membros do colegiado escolar deve ser considerado o número atual de matrículas informado no Sistema Mineiro de Administração Escolar (Simade).

A votação e a apuração dos votos serão realizadas no dia 21 de maio nas próprias escolas. Os membros do colegiado escolar, titulares e suplentes, serão escolhidos pelos pares das respectivas categorias. O mandato dos membros eleitos terá duração de três anos, sendo permitida uma única recondução consecutiva por igual período. Estão aptos a votar profissionais em exercício na escola, estudantes regularmente matriculados e frequentes, pai, mãe ou responsável.

Assembleia escolar
A resolução também dispõe sobre a assembleia escolar e sobre sua estrutura. Assim como o colegiado escolar, a assembleia é um órgão representativo da comunidade escolar, com funções de caráter deliberativo e consultivo nos assuntos referentes à gestão escolar. A assembleia deverá ser convocada pelo colegiado.

A assembleia é a instância máxima de consulta e deliberação da comunidade escolar e deve ser constituída por profissionais em exercício na escola, estudantes, pais, mães ou responsáveis por estudantes. Nela, devem ser discutidos assuntos de interesse da comunidade escolar, de caráter consultivo e deliberativo relativos ao regimento escolar, processos educativos, diretrizes pedagógicas, administrativas e financeiras.

As assembleias devem ocorrer, ordinariamente, pelo menos uma vez por ano, sendo uma delas destinada à Prestação de Contas da Gestão Escolar nas dimensões pedagógica, administrativa e financeira, conforme previsto em resolução do Calendário Escolar.

Indicação de diretores
Assim como o processo de eleição dos membros do colegiado escolar, o processo de indicação de diretores das escolas estaduais é outra ação desenvolvida pela Secretaria de Estado de Educação (SEE) que visa o fortalecimento da gestão democrática. Em dezembro de 2015, as comunidades escolares escolheram os 3.485 diretores para gerir as escolas estaduais. Também foram escolhidos 4.393 vice-diretores. Com Agência Minas

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