Banner Águas de Pará de Minas   Banner Fapam

Fernando Pimentel decreta estado de calamidade financeira em busca de saídas para a crise em MG

fernando_pimentel_para_de_minas090914
Nesta terça-feira (6) a Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) começou a analisar a mensagem do governador Fernando Pimentel que tratada situação de calamidade financeira do Estado.

Curta a página do Portal GRNEWS no Facebook Siga o Portal GRNEWS no twitter

O parlamento recebeu a mensagem durante a reunião extraordinária da noite desta última segunda-feira (5). O Poder Executivo Estadual pediu urgência na apreciação da matéria.

O relator e presidente da comissão, deputado Tiago Ulisses (PV), distribuiu cópias do parecer que reconhece do estado de calamidade pública de ordem financeira em Minas. Para ratificar o decreto do governador foi apresentado um projeto de resolução que precisa ser aprovado pelo plenário.

De acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), caso a Assembleia Legislativa reconheça a calamidade pública, serão suspensas a contagem dos prazos de controle para adequação e recondução das despesas de pessoal e dos limites do endividamento.

Com a medida também serão dispensados o cumprimento dos resultados fiscais e a limitação de empenho. Fernando Pimentel informou que os últimos Relatórios de Gestão Fiscal revelam a situação calamitosa das contas públicas.

O chefe do Poder Executivo Estadual disse que a situação coloca em risco a capacidade do Estado de manter serviços públicos essenciais, bem como o pagamento das despesas com pessoal.

O governador ressalta que a situação é resultado da crise econômica internacional e nacional, a qual resultou na contração do Produto Interno Bruto (PIB). Também é um reflexo na queda da atividade de vários setores produtivos.

Ele disse que participou de uma reunião com representantes dos poderes Legislativo e Judiciário e apresentou a situação grave enfrentada pelo Estado de Minas Gerais. Falou inclusive com o presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP) sobre esta situação crítica para o povo mineiro:

Fernando Pimentel
calamidadefinanceirafernandopimentel1

Pimentel informou que o déficit nas contas de Minas Gerais chegou a R$ 8 bilhões em 2016. Por isso ele considera necessário o decreto de calamidade financeira para flexibilizar as exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal:

Fernando Pimentel
calamidadefinanceirafernandopimentel2

A expectativa é de que o decreto seja reconhecido e aprovado pela ALMG ainda este mês. Sobre o pagamento do 13º salário dos servidores estaduais, um anúncio será dado nesta quarta-feira (7).

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm