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Vereadores prometem revogar aumento do IPTU e Marcos Aurélio diz que encerrará carreira política

Continua a polêmica em torno dos projetos de reajustes do Código Tributário do Município e da Planta Valores Imobiliários que impactam diretamente nos impostos cobrados pela Prefeitura de Pará de Minas.

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As leis encaminhadas pelo prefeito Elias Diniz (PSD) foram aprovadas pelos vereadores paraminenses. Na reunião Ordinária realizada na noite da segunda-feira, 2 de outubro, um público expressivo compareceu a sede do Poder Legislativo Municipal e se manifestou contra.

Mas o aumento já estava aprovado e sancionado pelo chefe do Poder Executivo Municipal. A notícia se espalhou pelas redes sociais e a maioria dos cidadãos manifestou a revolta pelo aumento de impostos.

O projeto da Planta de Valores recebeu nove votos a favor e seis contra. O projeto do Código Tributário foi aprovado por 16 votos a favor e 1 contra. Apenas o presidente da Casa, Mário Justino da Silva (PRB) votou contrário nas duas propostas discutidas pelo plenário.

As reclamações chegaram aos vereadores durante a semana com mensagens agressivas. A maior parte da população não suporta mais ter que arcar com a uma das maiores cargas tributárias do mundo.

Nesta sexta-feira (6), seis dos nove vereadores que votaram a favor do reajuste da Planta de Valores Imobiliários se reuniram e decidiram discutir melhor o assunto com a sociedade.


Estavam presentes os vereadores Márcio Eustáquio Rodrigues (PTC), Márcio Lara (PTC), Daniel Mello de Oliveira (SD), José Salvador Moreira (PSD), Antônio Carlos dos Santos (PTB) e Marcos Aurélio dos Santos (DEM).

Marcos Aurélio foi o porta-voz dos demais colegas e explicou que está no cargo de vereador há 20 anos. Segundo ele, todos os prefeitos iniciam os mandatos e solicitam a revisão da Planta de Valores Imobiliários porque os imóveis ficam desvalorizados pela tabela da prefeitura.

A máquina pública é mantida pelos recursos vindos dos impostos que a população paga. Mesmo com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) enviado pela União, é normal o município rever os tributos e fazer os devidos reajustes:


Marcos Aurélio dos Santos
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É compreensível a revolta da população em relação ao reajuste do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) devido ao delicado momento político. Porém, é preciso planejar o gerenciamento dos recursos para que as despesas não ultrapassem as receitas:

Marcos Aurélio dos Santos
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A população não aceitou o aumento dos impostos municipais e agora é imprescindível ampliar a discussão em torno da gestão pública. Esse debate precisa ser feito com o apoio dos cidadãos paraminenses:

Marcos Aurélio dos Santos
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Em outro encontro com participação de outros vereadores eles discutiram quais os cortes de despesas que deverão ser feitos pelo município. Marcos Aurélio Disse que está sendo tratado como um criminoso por ter votado a favor dos projetos e alguns ataques vem das redes sociais. O objetivo é atender aos apelos da população e voltar atrás com os reajustes do IPTU:

Marcos Aurélio dos Santos
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O vereador participou de uma reunião com duração de três horas com o prefeito Elias Diniz e sua equipe. Os parlamentares decidiram entrar com um projeto de lei revogando o da Planta de Valores Imobiliários e acabando com o reajuste no IPTU que seria cobrado 2018:

Marcos Aurélio dos Santos
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Para finalizar, Marcos Aurélio dos Santos afirmou categoricamente que vai cumprir o atual mandato que terminará em dezembro de 2020, mas não será candidato a vereador nas próximas eleições municipais. Ele declarou o encerramento de sua carreira como vereador neste mandato:

Marcos Aurélio dos Santos
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Com a promessa dos vereadores, a expectativa é de que o projeto que revoga a lei de revisão da Planta de Valores Imobiliários seja apresentado, discutido e votado nas próximas semanas. As discussões já deverão ocorrer na reunião Ordinária da próxima segunda-feira (09).

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