Banner Águas de Pará de Minas   Prefeitura de Pará de Minas

Presidente do STF pede respeito em sessão sobre descriminalização do aborto

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Ao reabrir hoje (6) as sessões sobre descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, pediu respeito aos participantes e disse que o ambiente foi criado com “intuito exclusivo” de ouvir especialistas que representam segmentos da sociedade.

“Sei que é um tema que desperta paixões, mas gostaria que fossemos suficientemente calmos para ouvir a todos com igual respeito, sem manifestações”, ressaltou, lembrando que os posicionamentos sobre o assunto serão distribuidos a todos os ministros da Corte, presentes ou não, a fim de contribuir para “um julgamento que seja justo”.

Ao assumir a condução dos trabalhos, a ministra Rosa Weber, relatora da ação que pede mudanças na lei penal sobre o aborto, disse que o objetivo das audiências é ouvir os diferentes pontos de vista sobre o tema que, segundo ela, “perpassa questões de ordem ética, religiosa, moral e de saúde pública”.

“Estamos de coração sereno e de espírito aberto para ouvir todas as vozes que aqui vão se manifestar, com igual respeito e tolerância para com todos que apresentarem posicionamentos diferentes. Esta é a base democrática do Estado de direito”, disse.

Movimentos
Integrantes de movimentos feministas a favor da descriminalização enfrentaram desde cedo algumas restrições. Para entrar no plenário e acompanhar de perto as discussões, tiveram que abrir mão das camisetas dos movimentos. Já dentro, antes da sessão do dia ser aberta, com galhos de arruda nos cabelos e tons de verde nas roupas ensaiavam gritos de ordem e sussurros que acabaram não ganhando vozes.

A primeira exposição do dia coube à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), claramente contrária a descriminalização do aborto.

O mestre e doutor em Bioética e Teologia Moral na Academia Alfonsiana em Roma, dom Ricardo Hoerpers, bispo de Rio Grande (RS), afirmou que a defesa da vida não se trata de um posicionamento “fanático religioso”.

“Não podemos tratar o assunto negando a existência do bebê. Parece até que estamos falando de uma membrana biliar”, disse. Para o mestre, a prática do aborto é um problema de saúde pública que “deve ser tratado como tal”. Ele alertou que, se a Corte decidir “desabilitar” os artigos do Código Penal sobre o aborto, estará desacreditando a “vida do bebê”.

“É uma pessoa, uma existência. Se é uma questão de saúde, a lei teria que proteger mãe e o filho proporcionalmente. Como o STF vai explicar a permissão da pena capital de um ser humano indefeso para explicar nossa incapacidade de saúde publica? O direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos e, mais do que qualquer outro, deve ser protegido. É intrínseco, a vida humana não compete ao Estado.”

Dom Hoerpers ressaltou a necessidade de “combater as causas do aborto”, com o aprimoramento de politicas públicas que atendam mulheres nos campos da saúde, segurança e especialmente em localidades mais pobres do país. “Pedimos que esta Corte não permita a descriminalização do atentado à vida.”

Opiniões contrárias à descriminalização do aborto foram apresentadas nesta manhã no STF. Além da CNBB, a representante do Conselho Nacional do Laicato do Brasil na Arquidiocese de Aracaju (SE) Silva Maria Palmeira Cruz argumentou que “a vida começa na concepção” e defendeu investimentos em políticas de saúde e apoio às mulheres.

Ao todo, 13 entidades ligadas à religiões devem se manifestar ao longo da manhã de hoje. O STF retoma os trabalhos no período da tarde para exposição de representantes de outras 13 instituições ligadas aos direitos humanos. Com Agência Brasil

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm