Banner Águas de Pará de Minas   Banner Facebook

Bolívia terá seu primeiro governo autônomo indígena a partir de segunda

A partir da próxima segunda-feira (9), um povo indígena guarani do município de Charagua, no Leste da Bolívia, terá o primeiro governo autônomo do país. A mudança não afetará normas nacionais e regionais e será mantida a coordenação com entidades estatais. A informação é da Agência France Press (AFP).

Curta a página do Portal GRNEWS no Facebook Siga o Portal GRNEWS no twitter

Pertencente a Santa Cruz e vizinho do Paraguai, Charagua constituirá um novo governo autônomo. Segundo o último censo local, a população é de cerca de 32 mil habitantes.

Com população indígena de aproximadamente 67% e que vive nessa área desde tempos remotos, o município aprovou em setembro de 2015 o status de governo autônomo.

Trata-se de “um processo histórico que forma as bases da plurinacionalidade do Estado. É histórica, porque não existe outro modelo no mundo”, declarou o ministro boliviano da Autonomia, Hugo Siles.

A Bolívia tem 339 municípios, agrupados em nove departamentos (estados). A partir de segunda-feira, serão 338, já que Charagua se tornará um governo autônomo, lembrou Siles.

O estatuto estabelece a constituição de três Poderes do governo: o Coletivo (para definir em conjunto planos de desenvolvimento), o Legislativo (para a elaboração de normas internas) e o Executivo (administrativo). Ao todo, 47 autoridades eleitas em diferentes épocas ficarão à frente dos respectivos Poderes.

A nova legislação dos indígenas, uma espécie de Constituição, também define a forma de eleição de autoridades e do modelo de funcionamento, funções e objetivos de instâncias do governo, deliberação, assim como participação cidadã.

Nessa forma de poder inédita, a polícia, as Forças Armadas, instituições estatais e normas instauradas pelos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário não serão afetadas.

“A autonomia indígena vai ter seus próprios critérios de organização interna, de gestão de recursos econômicos, de promover o seu desenvolvimento. Não pode ser uma ilha em relação às instâncias nacionais”, explicou o vice-ministro boliviano de Assuntos Indígenas, Gonzalo Vargas. Com Agência Brasil

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm