Banner Águas de Pará de Minas   Prefeitura de Pará de Minas

Ministro defende reforma trabalhista na OIT

Alan Santos/PR

Ao participar na terça (5) do Comitê de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra (Suíça), o ministro do Trabalho, Helton Yomura, defendeu as mudanças propostas pelo governo na reforma trabalhista. Ele destacou que o Brasil ratificou 97 convenções da OIT, das quais 80 estão em vigor.

Curta a página do Portal GRNEWS no Facebook Siga o Portal GRNEWS no twitter

“Somos um dos Estados mais expostos à supervisão normativa da organização. Nosso empenho no contexto dos mecanismos de controle da OIT é exemplar”, disse o ministro, que participa de um debate que envolve sindicalistas, governos estrangeiros e empregadores.

Na semana passada, a OIT incluiu o Brasil na lista dos 24 casos considerados como mais graves de suspeitas de violações de direitos trabalhistas pela Comissão de Normas por dúvidas envolvendo a reforma trabalhista, principalmente, as negociações coletivas. O foco das críticas está na Convenção 98 da OIT.

Críticas
A Convenção 98 da OIT tem o objetivo de promover negociações livres e irrestritas, o que está previsto também na legislação trabalhista em vigor desde novembro de 2017. Esse foi um dos pontos abordados pelo ministro, durante a 107ª Conferência Internacional do Trabalho, que termina na próxima sexta (8).

“Todos os anos, o governo brasileiro apresenta a integralidade das suas memórias, demonstrando a plena vigência e implementação dos instrumentos que ratificamos. Além disso, reúne-se periodicamente na Comissão Tripartite de Relações Internacionais, espaço em que as normas da OIT e sua aplicação são amplamente discutidas, em plena aplicação do diálogo social promovido pela Convenção 144”, ressaltou o ministro, em Genebra.

Na semana passada, o Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, divulgou nota reagindo à possibilidade de inclusão na chamada “lista negra”. O governo brasileiro tem até setembro para prestar esclarecimentos à organização. As explicações serão apresentadas pelo Itamaraty e Ministério do Trabalho.

Esclarecimentos
Para o governo brasileiro, a discussão que deveria ser técnica transformou-se em política. O ministro demonstrou o descontentamento com o que chama de “jogo político” a que a OIT está se sujeitando. Segundo ele, a análise sobre a reforma trabalhista e seus impactos deveria ocorrer apenas em 2019.

“[Esse tipo de posição política] não deveria ter lugar nesta organização e depõe contra a qualidade do sistema de supervisão normativa cujo fortalecimento sempre defendemos”, disse.

De acordo com o Helton Yomura, houve um exame apressado com a intenção de incluir o Brasil na chamada “lista curta” ou lista suja da OIT – uma relação de países que terão casos específicos analisados pelo Comitê de Normas, a fim de avaliar o cumprimento da Convenção 98 a partir da nova lei trabalhista.

“O Brasil tem interesse em continuar o debate com os atores sociais com vistas a aprimorar sua legislação trabalhista e está preparado para isso”, disse o ministro.

“Permanecemos comprometidos com nossas obrigações junto à OIT e estamos convencidos de que não violamos nenhuma convenção com a modernização de nossa legislação. Ao contrário, a lei 13.467, de 2017, promove e reforça a negociação coletiva, conferindo plena eficácia à Convenção 98”, acrescentou Yomura. Com Agência Brasil

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm