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Eduardo Barbosa assume vice-presidência da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência


O deputado federal Eduardo Barbosa foi eleito na quarta-feira (4) 1º vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD). A CPD foi criada em 2015 e se propõe a construir um diálogo permanente com a sociedade e com o Poder Executivo para garantir os direitos das pessoas com deficiência no Brasil.

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Segundo Eduardo Barbosa, a CPD é um colegiado diferenciado. “Aqui nessa comissão sempre discutimos sobre o mérito dos projetos, fato que talvez esteja faltando em outras comissões temáticas dessa casa, onde muitas vezes está se criando ambientes de polarização de debates políticos sem o aprofundamento de questões e os debates, assim, estão ficando na superficialidade”, afirmou.

Eduardo Barbosa elogiou a unidade dos membros da Comissão, que , segundo ele, permite o aprofundamento do debate. “Aprendemos não apenas conceitos, mas experiência de vida, e isso nos torna mais sensíveis para a representatividade da população brasileira”, afirmou.

Eleita presidente da Comissão, a deputada federal Mara Gabrilli afirmou que entre os desafios previstos para 2018 estão a regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão, aprovada em 2015 e a solução de questões burocráticas que estão limitando a vida dos paratletas e prejudicando o paradesporto brasileiro. Além de analisar 180 projetos que estão na comissão, outra meta é fortalecer os conselhos municipais, estaduais e o nacional dos direitos da pessoa com deficiência (Conade).

Composta por 20 membros titulares e igual número de suplentes, A CPD tem como atribuições regimentais:
• Todas as matérias atinentes às pessoas com deficiência;

• Recebimento, avaliação e investigação de denúncias relativas à ameaça ou à violação dos direitos das pessoas com deficiência;

• Pesquisas e estudos científicos, inclusive aqueles que utilizem células tronco, que visem melhorar as condições de vida das pessoas com deficiência;

• Colaboração com entidades não governamentais, nacionais e internacionais, que atuem na defesa dos direitos das pessoas com deficiência;

• Acompanhamento de ações tomadas em âmbito internacional por instituições multilaterais, Estados estrangeiros e organizações não governamentais internacionais nas áreas da tutela da pessoa com deficiência;

• Acompanhamento da ação dos conselhos de direitos das pessoas com deficiência, instalados na União, nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios.
Comissões Permanentes

Além de ser 1º vice-presidente da CPD, o deputado Eduardo Barbosa também será membro titular das Comissões de Seguridade Social e Família e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e será membro suplente da Comissão de Educação.

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