Banner Águas de Pará de Minas   Banner Facebook

Norte de Minas terá mutirão para regularizar terras rurais

O Governo de Minas Gerais, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agrário (Seda), vai realizar mutirão para cadastramento de famílias interessadas em regularizar a posse de suas terras rurais nos municípios de Bocaiúva e Olhos D’água, no Território Norte. A ação acontecerá no período de 11 a 15 de dezembro, no escritório da Empresa Mineira de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-MG) nos dois municípios.

Curta a página do Portal GRNEWS no Facebook Siga o Portal GRNEWS no twitter

O trabalho também é realizado em parceria com a Federação dos Trabalhadores Rurais do Estado de Minas Gerais (Fetaemg), por meio dos Sindicatos dos Trabalhadores Rurais, e conta com o apoio das câmaras e das prefeituras municipais.

“Essa é uma ação muito importante, porque 90% da nossa população rural não tem a escritura”, diz o presidente da Câmara Municipal de Olhos D´água, vereador José Aparecido Gomes.

A presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Bocaiúva e região, Marli Duarte de Souza, ressalta que a retomada do programa de regularização fundiária rural em Minas Gerais atende demanda histórica da região. “Fizemos vários cadastros no passado e não acontecia nada. Agora estamos satisfeitos com essa proposta da Seda”, diz.

“Para mim, é uma das ações mais importantes do atual Governo do Estado, porque garante dignidade ao homem e à mulher do campo”, completou o presidente da Fetaemg, Vilson Luiz da Silva, ao participar da audiência pública realizada nesta semana em Bocaiúva para debater o plano de trabalho, apresentado pelo subsecretário de Acesso a Terra, Geraldo Abreu. A Seda também realizou o encontro em Olhos D’água, na última terça-feira (28).

Registro gratuito
O Oficial Titular do Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Bocaiúva, Hélio Francisco Alves, lembra que o registro do título de posse da terra é gratuito. “É muito triste a pessoa não ter o documento que comprova a posse. Estamos preparados e vamos fazer com carinho (o registro), porque a gente sabe da importância do título para as famílias”, diz.

Desde 2015, a Seda já realizou 41 audiências públicas que marcaram a retomada do programa em municípios de nove dos 17 Territórios de Desenvolvimento: Norte, Alto Jequitinhonha, Médio e Baixo Jequitinhonha, Metropolitano, Mucuri, Caparaó, Vale do Aço, Noroeste e Central.

“A audiência pública é o primeiro passo para a regularização fundiária e é uma inovação em nosso governo, para dar mais transparência ao processo. Depois da audiência, a gente já faz o cadastramento e na sequência a medição dos terrenos”, explica o secretário de Estado de Desenvolvimento Agrário, Professor Neivaldo. O processo até a emissão do título pode durar de sete meses a um ano.

Documentos
Para que seja feito o cadastramento nos municípios, a pessoa interessada deve levar qualquer um dos documentos pessoais (Identidade, CPF, certidão de nascimento, certidão de casamento; atestado de óbito; comprovante de residência; etc).

Para comprovar a posse, é preciso também levar uma declaração (Sindicato de Trabalhadores Rurais, EmaterMG, Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, Prefeitura Municipal); contratos particulares que versem sobre cessão ou transferência, a qualquer título, do imóvel rural; conta de luz; CCIR; ITR; CAR; cartão de produtor rural (inscrição estadual); cadastro perante o IMA, IEF, IGAM, etc; fotografias; recibos ou notas fiscais relativos a insumos utilizados na posse; recibos ou notas fiscais relativos a negociação de bens ou produtos agrícolas ou animais; fotografias; etc. Com Agência Brasil

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm