Banner Águas de Pará de Minas   Prefeitura de Pará de Minas

Empresa de telefonia envia mensagens pornográficas para cliente

Uma empresa telefônica terá que indenizar um cliente por danos morais em R$5 mil, devido ao envio de mensagens pornográficas sem que ele tivesse contratado o serviço. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e mantém condenação da operadora de telefonia.

Curta a página do Portal GRNEWS no Facebook Siga o Portal GRNEWS no twitter

O consumidor afirmou que, no começo de março de 2013, começou a receber mensagens eróticas e pornográficas, embora nunca tivesse autorizado a prestação de tal serviço. O fato, afirma, causou-lhe constrangimento, pois ele é casado e reside com a esposa e filhos. O cliente argumentou, ainda, que seus familiares tiveram acesso ao conteúdo, razão pela qual ele requereu a condenação da empresa ao pagamento dos danos morais e materiais.

A Telefônica, por sua vez, alegou que a contratação se deu de forma regular, por meio de pedido feito por alguém com acesso ao aparelho celular do próprio autor, não tendo , portanto, praticado qualquer ato ilícito.

Na 1ª Instância, a Justiça condenou a operadora a pagar R$ 12,96, referente ao custo do serviço, e mais R$ 8 mil pelos danos morais.

Ambas as partes recorreram. O relator, desembargador Amorim Siqueira, entendeu que a atitude da Telefônica trouxe ao consumidor danos passíveis de indenização. Porém, em conformidade com os princípios da razoabilidade e proporcionalidade, ele reduziu o valor fixado na sentença. Os desembargadores José Artur Filho e Pedro Bernardes votaram de acordo com o relator. Com informações da Assessoria de Comunicação Institucional TJMG

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm