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Italianos votarão em referendo sobre mudança da Constituição

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No próximo domingo (4), os italianos vão votar o referendo sobre a reforma da Constituição. O primeiro-ministro Matteo Renzi é o principal promotor da consulta. Segundo ele, o objetivo é “simplificar o país”. Defensor das mudanças, Renzi disse que poderia renunciar ao cargo, caso o “não” vença.

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Para Renzi, a reforma constitucional pretende agilizar o trabalho do parlamento e do Executivo, eliminando enfrentamentos entre a Câmara e o Senado que, como um ping-pong, paralisam frequentemente o governo italiano.
Com a reforma, o Senado seria eleito indiretamente e perderia a capacidade legislativa, transformando-se em representação territorial.

A reforma também propõe a redução no número de senadores de 315 para 100, que serão escolhidos entre prefeitos e conselheiros por eleições regionais. A imunidade parlamentar permanece, mas o salário dos senadores passa a ser aquele referente ao seu cargo original, sem adicionais. Por exemplo, se um prefeito for nomeado senador, ele continuaria ganhando o salário de prefeito. Mas a reforma é mais ampla, e propõe mudar 40 artigos dos 139 que compõem a Constituição italiana.

Defensores da reforma
Para aqueles que votam “sim”, o principal argumento é a necessidade de mudança para simplificar o país. Além disso, a redução do número de senadores diminuiria o custo da política.

O processo legislativo italiano é muito demorado. Segundo eles, é por causa dos confrontos de opiniões entre o Senado e a Câmara dos Deputados que, tendo os mesmos poderes, acabam retardando a exigência de modernização do país.

Este sistema, chamado bicameralismo paritário, existe na Itália desde 1948, quando a Constituição entrou em vigor. O regime bicameralista foi adotado para evitar uma liderança única no país depois do trauma fascista da Segunda Guerra Mundial.

Poderes excessivos ao Executivo
Segundo os críticos, o maior perigo desta reforma é que o cancelamento do sistema bicameralista no parlamento poderá trazer poderes excessivos ao executivo. Seria como retirar os freios ao governo, com risco de legitimar o autoritarismo.

A redução do número de senadores faria economizar apenas € 50 milhões, ou seja, € 0,80 para cada italiano. Eles alertam também que neste referendo faltou esclarecimento da população e que não foi explicada detalhadamente a mudança de 40 artigos da constituição.

As últimas pesquisas dão cerca de 5 pontos de vantagem para aqueles que não querem a mudança, mas os indecisos são aproximadamente um quarto dos eleitores. Ao contrário de Renzi, que luta com fervor pelo “sim”, a parte mais esquerda do seu próprio grupo, o Partido Democrático, vai votar “não”, assim como toda a oposição de centro e direita.

Destino de Renzi é incerto
Renzi disse que poderia renunciar ao cargo, caso o “não” vença. Segundo os especialistas, este foi o seu grande erro: concentrar a aprovação das mudanças na sua própria pessoa. Em 2014, quando a reforma foi aprovada pelo parlamento, ele contava com grande apoio do eleitorado. Nos últimos dois anos, a forte recuperação econômica que ele prometeu ainda não aconteceu. Portanto, a popularidade dele caiu de 70% para 40%.

A derrota provocaria cenários incertos, Renzi poderia permanecer como primeiro-ministro ou poderia ser formado um novo governo técnico, o que não é inédito na história italiana. Nos últimos 70 anos, a Itália teve nada mais, nada menos que 63 governos diferentes. Como escreveu Giuseppe Tomasi di Lampedusa no romance Il Gattopardo “tudo deve mudar para que tudo fique como está”. Com Agência Brasil

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