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AO VIVO: requerimento da oposição é rejeitado por aliados na Câmara

Marcelo Camargo/Agência Brasil

Aliados do governo rejeitaram, hápouco, mais um requerimento da oposição, que propunha o adiamento da votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), contrário à admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer pelo suposto crime de corrupção passiva. A denúncia foi apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

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Foram 251 votos pela rejeição do requerimento e apenas 6 a favor da aprovação. Concluída a votação do requerimento, já haviam marcado presença, em plenário 346 deputados, quórum maior do que o mínimo exigido de 342 deputados para o início da votação do parecer da CCJ. Com isso, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu inicio ao processo de encaminhamento da votação do parecer sobre a denúncia.

Dos 513 deputados, já estão na Câmara pelo menos 463, quórum considerado alto para a votação. Desde o inicio das discussões do processo de votação da denúncia, parlamentares oposicionistas vêm defendendo a votação somente com a presença de mais de 450 deputados no plenário.

Para que a Câmara rejeite a admissibilidade da denúncia e não autorize o Supremo Tribunal Federal a investigar o presidente da República, são necessários os votos de pelo menos 172 deputados favoráveis ao parecer da CCJ. Para que o STF inicie a investigação sobre a denúncia, são necessários no mínimo 342 votos contrários ao parecer da CCJ.

Aberta Ordem do Dia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), abriu no início da tarde desta quarta (1º), nova Ordem do Dia para discutir e votar o parecer que pede o arquivamento da denúncia contra o presidente Michel Temer. Neste momento, os deputados analisam requerimento apresentado pela oposição que pede a retirada do processo de pauta e o adiamento da sessão.

“Nós estamos fazendo esse debate em um horário em que a população brasileira não pode acompanhar. A grande maioria dos trabalhadores está no trabalho e não pode acompanhar as declarações e os votos de cada deputado e deputada”, disse o líder do PT na Câmara, deputado Carlos Zarattini (SP).

Depois de cinco horas, Maia encerrou a primeira sessão extraordinária aberta pela manhã de hoje e teve que aguardar a retomada do quórum mínimo de 257 deputados para iniciar a votação. Pelo regimento da Câmara, a sessão deliberativa pode durar quatro horas, prorrogáveis por mais uma hora. Se não estiver em andamento nenhuma votação, a sessão deve ser encerrada e o presidente deve abrir outra.

Contagem de quórum
Com isso, começou novamente a contagem do quórum do plenário e a oposição apresentou novamente os requerimentos de adiamento da votação. O reinício da sessão estende o tempo para conclusão da votação. Na Câmara, estão presentes 456 deputados, mas no plenário há o registro de 270 presentes.

A votação da denúncia só ocorrerá com 342 presentes em plenário. Em breve intervalo para almoço, Maia reafirmou que acredita que o processo estará concluído até o fim da tarde ou início da noite.

Enquanto aguardam a retomada do quórum, os parlamentares aproveitam para continuar os discursos em plenário.

“O que nós vamos votar é se é razoável, se é útil ao país afastar o presidente da República por seis meses neste momento em que o país está entrando nos trilhos. A partir de janeiro de 2019, ele vai responder o devido processo legal. Ninguém aqui está deixando de cumprir e respeitar a Constituição”, disse o líder do PMDB na Câmara, deputado Baleia Rossi.

Assista:

Com Agência Brasil

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