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Pontos públicos de internet precisam ser renovados par facilitar inclusão digital

Rovena Rosa/Agência Brasil

De acordo com a última pesquisa TIC Domicílios (2016), que mede o acesso às Tecnologias da Informação e da Comunicação (TIC), 46% dos lares brasileiros ainda estão desconectados. O índice sobe para 54% entre as famílias com renda entre um e dois salários mínimos. Os desconectados são, na maioria, moradores de periferias das grandes cidades e zonas rurais e grande parte deles não conta com oferta do serviço em sua região. Em 14% das residências o acesso à internet é feito exclusivamente por celular.

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O autônomo Ismael Mendonça, de 63 anos, vai quase todos os dias a uma unidade do AcessaSP, programa de inclusão digital do governo paulista. “Sou bem atendido, a conexão é boa, uso aqui em Pinheiros, em Barueri e na Barra Funda, lá como tem muito fluxo de pessoas demora um pouco, mas é bom também”. Ele diz que só tem internet no celular e que as filhas também usam o local para procurar emprego pela internet.

Assim como as filhas de Ismael, o açougueiro Anderson Franco Romualdo, que atualmente está desempregado, frequenta o local para procurar uma recolocação no mercado de trabalho. “Uso o Acessa SP para acompanhar, pela internet, as vagas de emprego, também para me comunicar com familiares distantes e com os amigos”. Ele também tem internet no celular, mas não tem nem computador nem conexão em casa.

Em São Paulo, o Acessa SP oferece à população, gratuitamente, acesso a computadores com internet e contam ainda com o auxílio de instrutores. Os cidadãos que frequentam podem pesquisar diversos assuntos, estudar, procurar emprego e ainda fazer cursos on-line como o Trilhas do Conhecimento, dirigido aos jovens que concluíram ou concluirão o ensino médio, com orientações sobre temas voltados ao desenvolvimento profissional e pessoal.

Algumas unidades ainda oferecem impressão de documentos, serviço muito usado para quem precisar imprimir um currículo profissional, por exemplo. O programa existe há 18 anos, nesse período cadastrou 3,430 milhões de pessoas e realizou 98 milhões de atendimentos. Atualmente há 496 postos em funcionamento em todo o estado, a maioria funciona em parceria com as prefeituras.

Telecentros
Com unidade em todo o Brasil, os telecentros do governo federal oferecem cursos e atividades e funcionam como espaço de integração, cultura e lazer. Os frequentadores também contam com assistência de monitores.

Segundo o Portal Governo Digital, existem 7.755 telecentros, instalados por meio de parceria entre ministérios, prefeituras e entidades, que são responsáveis pela manutenção desses espaços.

Perfil dos usuários
O autônomo Rogério Oliveira disse que frequenta a unidade do AcessaSP da estação de trem Barra Funda, na capital paulista, toda semana para ver as notícias dos jornais, as redes sociais e e-mails. “Não tenho internet em casa então eu venho aqui para usar, mas também já fiz curso de informática e manutenção de computadores.”

Assim como ele, o aposentado Mário Rodrigues Assunção já fez um curso de introdução à informática em um ponto do AcessaSP. “Claro que por ser uma política pública tem suas deficiências, mas, para mim, esta unidade é uma das melhores que já frequentei.”

Segundo a pesquisa anual feita com usuários do AcessaSP, 41% estavam sem trabalho e procurando emprego pela internet e 60% foram a um posto, nos últimos 12 meses, para atividades profissionais. A pesquisa mostrou ainda que 58,67% dos usuários têm renda familiar até dois salários-mínimos e 52,86% têm computador (desktop, laptop ou netbook) em casa, mas apenas 22,46% têm internet.

O desempregado Jorge Murilo dos Santos Ferreira, de 20 anos, faz um curso on-line em casa, mas quando precisa recorre ao Acessa SP. “Hoje estava no centro e fiz o curso aqui, venho de vez em quando, e também uso para entregar alguns currículos”. Ele disse que tem computador em casa, mas a internet é a do celular.

Desafios da inclusão digital
Segundo os dados da TIC Domicílios, a internet móvel é a principal forma de conexão em 9,3 milhões de residências, principalmente entre as classes D e E, na Região Norte e nas áreas rurais. Mesmo com a popularização do uso da internet no celular, os telecentros continuam desempenhando um papel importante para a inclusão digital, pois alguns serviços, como montar um currículo ou escrever uma redação, por exemplo, ainda dependem de um computador.

Mas a inclusão social requer mais do que ofertar computadores e internet de graça. O processo de democratização do acesso às tecnologias da Informação deve permitir a inserção de todos na sociedade da informação. Seguindo esse desafio, o Acessa SP, criado em 2000, foi alterado pelo Decreto Estadual 62.306/16 e expandiu seus objetivos para, “fomentar e apoiar projetos e ações que visem o desenvolvimento pessoal e comunitário da população, por meio da inclusão digital”. A partir de então, passou-se a pensar novas formas de oferecer mais oportunidades por meio do programa.

O Acessa Campus surgiu como uma forma de oferecer, além de acesso à internet e a espaços de trabalho, formação empreendedora e conteúdos que auxiliem na criação e estruturação de novos projetos e negócios. Os usuários do AcessaSP que já frequentam os postos para buscar emprego ou trabalhar agora têm uma nova oportunidade.

“O modelo de espaços colaborativos de trabalho [coworking] tem crescido em todo o mundo e cada vez mais governos têm olhado para como oferecer espaços para o desenvolvimento do empreendedorismo e da economia criativa. Agora, o estado de São Paulo está dando os primeiros passos para estar integrado nessa onda”, destaca o responsável pela Unidade de Inovação da Secretaria de Governo do Estado, Bruno Freitas.

O Acessa Campus objetiva criar espaços para coworking público. Neste mês de maio começam a ser executados três projetos pilotos, na unidade da Escola Técnica Estadual de São Paulo (ETEC) Parque da Juventude, na unidade da Biblioteca do Memorial da América e na unidade da Biblioteca Parque Villa-Lobos.

Outras iniciativas
A prefeitura de São Paulo também oferece espaços de inclusão digital. São 164 mil atendimentos mensais, em média, nos 137 telecentros municipais. A inclusão digital promovida pelo município se completa com programas como Fab Lab Livre SP e WiFi Livre SP.

A Fab Lab Livre SP é uma rede de laboratórios públicos de fabricação digital. Inspirados na filosofia da “Cultura Maker – Faça Você Mesmo”, os Fab Labs são espaços totalmente gratuitos, onde o cidadão tem acesso livre, por meio de tecnologia de ponta, para desenvolver ideias e projetos. São 12 unidades na cidade que oferecem mais de 30 tipos de cursos e oficinas, como os de modelagem 3D, eletrônica e fabricação de projetos, e dispõem de equipamentos avançados, como impressoras 3D, fresadoras e cortadoras a laser.

Internet Direito Seu
A campanha Internet Direito Seu, iniciada em abril, pretende sensibilizar a sociedade sobre os problemas gerados pela falta de conexão (ou conexão precária) à internet num país de tamanha proporção como o Brasil e busca mobilizar a população para a disputa pela universalização do acesso, por conexão de qualidade e preços justos.

A campanha foi lançada durante Plenária Nacional do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) com o apoio de diversas entidades, em São Paulo. A campanha é feita pelo Facebook e pelo Twitter.

“Falar em acesso universal e democrático significa ultrapassar a barreira da infraestrutura de telecomunicações, que hoje é insuficiente e distribuída de forma extremamente desigual e estabelecer condições especiais de contratação, que atendam aos consumidores de baixa renda”, destacou a especialista em políticas de telecomunicações e advogada da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), Flávia Lefèvre.

Outra barreira a ser ultrapassada para a universalização do acesso, segundo Lefèvre, diz respeito aos planos. É necessário fiscalizar a atuação comercial dos provedores de acesso à internet, cujos planos ofertados no mercado desrespeitam garantias básicas conquistadas com o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), entre elas, a continuidade da prestação do serviço e a neutralidade da rede.

Desde que o Marco Civil da Internet foi aprovado, em 2014, o acesso à internet é considerado um serviço essencial para todos e condição fundamental de garantia da cidadania. Cada dia mais, aspectos da vida cotidiana dos cidadãos dependem da conexão à rede, por exemplo, o pagamento de contas, o acompanhamento sistemático da gestão pública e até mesmo a inscrição em concursos públicos. Com Agência Brasil

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