Banner Águas de Pará de Minas   Banner Fapam

Leilão para concessão de quatro aeroportos à iniciativa privada será em março

aeroporto

O leilão para a concessão dos aeroportos de Porto Alegre, Salvador, Florianópolis e Fortaleza à iniciativa privada será realizado no dia 16 de março do ano que vem. A previsão do governo é que sejam investidos R$ 6,613 bilhões nos quatro terminais. O edital será publicado nesta quinta (1º) no Diário Oficial da União.

Curta a página do Portal GRNEWS no Facebook Siga o Portal GRNEWS no twitter

Entre as exigências de investimentos nos aeroportos estão a ampliação dos terminais de passageiros, dos pátios de aeronaves e de estacionamentos. No aeroporto de Salvador, há exigência de construção de uma nova pista de pouso e decolagem e no de Florianópolis será preciso construir um novo terminal de passageiros e um estacionamento. As concessionárias também deverão fazer melhorias imediatas nos terminais, como revitalização e atualização de sinalizações e de sistema de iluminação, disponibilização de internet gratuita e de alta velocidade, além de melhorias de banheiros e fraldários, sistemas de climatização, escadas e esteiras rolantes. As tarifas de embarque serão fixadas em contrato e terão o mesmo valor vigente atualmente.

Para participar do leilão, a empresa terá que comprovar operação por pelo menos cinco anos em aeroporto com ao menos 9 milhões de passageiros, para os terminais de Salvador e Porto Alegre, 7 milhões para Fortaleza e 4 milhões para Florianópolis. O prazo de concessão dos editais será de 25 anos para o aeroporto de Porto Alegre e de 30 anos para os demais.

O governo espera arrecadar no mínimo R$ 3 bilhões em outorga com a concessão dos aeroportos. Uma das inovações do novo modelo de editais de leilões é que as empresas vencedoras do leilão terão que pagar 25% do valor da outorga à vista, além do ágio, e o restante será pago ao longo da concessão. “Isso poderá ajudar os consórcios vencedores a obter créditos no mercado financeiro”, disse o secretário executivo do Programa de Parcerias e Investimentos (PPI), Moreira Franco.

Infraero
Outra mudança no modelo de concessões é que a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) não irá mais participar da licitação, como aconteceu nos leilões de aeroportos realizados até agora. As concessionárias terão que pagar R$ 340 milhões para que a Infraero realize um Programa de Demissão Voluntária para os funcionários que hoje trabalham nesses quatro aeroportos.

O prazo entre o lançamento do edital e a realização do leilão foi ampliado de 45 para 100 dias, e os editais serão lançados em português, espanhol e inglês. O ministro dos Transportes, Maurício Quintella, disse que as novas regras têm tido boa aceitação do mercado e o governo espera que leilão seja bastante concorrido.

A concessão dos aeroportos faz parte do pacote de 34 projetos lançado pelo governo em setembro. Moreira Franco destacou que o governo está cumprindo o prazo previsto para a realização das concessões. “Os prazos devem ser cumpridos porque criam ambiente para a segurança jurídica”, disse.

No caso do aeroporto de Porto Alegre, onde será preciso fazer a desocupação de um terreno para a ampliação da pista de pouso e decolagem, a obrigação do acordo com as famílias será do concessionário. O custo estimado é de R$ 146 milhões. Com Agência Brasil

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Required fields are marked *

*

shop giày nữthời trang f5Responsive WordPress Themenha cap 4 nong thongiay cao gotgiay nu 2015mau biet thu deptoc dephouse beautifulgiay the thao nugiay luoi nutạp chí phụ nữhardware resourcesshop giày lườithời trang nam hàn quốcgiày hàn quốcgiày nam 2015shop giày onlineáo sơ mi hàn quốcshop thời trang nam nữdiễn đàn người tiêu dùngdiễn đàn thời tranggiày thể thao nữ hcm