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Novo contrato entre HNSC e Saúde está sendo elaborado e prevê pagamentos com base na produção


A nova gestão do Hospital Nossa Senhora da Conceição (HNSC) continua implantando mudanças internas para que os serviços de saúde sejam devidamente prestados a população e pagos com os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS).

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A intervenção do município está vigente desde novembro de 2017, quando foram reabertas as portas da unidade que havia paralisado os atendimentos devido à falta de acordo entre a Irmandade Nossa Senhora da Conceição e a Secretaria Municipal de Saúde.

Uma das alegações dos ex-diretores era de que a prefeitura não estava repassando os R$ 170 mil mensais que haviam sido acordados. Por isso o HNSC acumulou uma dívida que não pudesse ser administrada. A prefeitura, por sua vez, declarou que suspendeu o repasse porque a diretoria do HNSC ingressou com ação judicial contra o município.

Após a atuação do poder público no único hospital de Pará de Minas os contratos para repasses das subvenções estão sendo feitos periodicamente. Os recursos são enviados ao HNSC em determinados períodos.

De acordo com Paulo Duarte, secretário municipal de Saúde e interventor do HNSC, a retomada dos repasses das subvenções só não ajudou no custeio dos meses de novembro e dezembro porque o orçamento é anual:


Paulo Duarte
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Este mês o município repassou R$ 340 mil referentes aos serviços prestados durante os meses de janeiro e fevereiro. Não existe nenhum aumento no volume de recursos financeiros da prefeitura encaminhados ao HNSC:

Paulo Duarte
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A contratualização entre a Secretaria Municipal de Saúde e o hospital está desatualizada e estão sendo discutidas alterações nessa documentação. Isso seria definido com a diretoria do HNSC, mas não houve acordo até a intervenção:

Paulo Duarte
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O novo modelo de gestão implantado no hospital que atende a microrregião de saúde tem como objetivo definir receitas a partir de serviços prestados. Com isso a subvenção, que não é obrigatória, seria desconfigurada e passaria ser um recursos permanente de acordo com a produção da entidade:

Paulo Duarte
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Considerando que o Hospital Nossa Senhora da Conceição, o único de Pará de Minas, tem um grande potencial de atendimento e prestação de serviço, o novo contrato prevê a contratação de vários serviços que melhorarão a receita da entidade.

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